Questões de Concurso Para mpe-mt

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Q97141 Direito Civil
O Código Civil brasileiro de 2002, assim como o de 1916, contém uma Parte Geral e outra Especial. Tendo em vista essa afirmação, aponte a assertiva correta.
Alternativas
Q97140 Direito Processual Penal
No que diz respeito à Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que
Alternativas
Q97139 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que os embargos de declaração serão opostos
Alternativas
Q97138 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que,
Alternativas
Q97137 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.343/06, é correto afirmar que,
Alternativas
Respostas
336: B
337: E
338: A
339: B
340: D