Questões de Concurso Para pc-pb

Em 23 de julho de 2021, Manuel chegou a sua casa embriagado e, sem qualquer motivo, disse à sua companheira, Maria, que iria socá-la. Ato contínuo, Manuel desferiu um soco na região orbital esquerda do rosto de Maria, que, imediatamente, chamou a polícia. Manuel foi preso e conduzido à delegacia de polícia.
Nessa situação hipotética, Manuel praticou

José, mediante simulacro de arma de fogo e com animus rem sibi habendi, ameaçou o frentista de um posto de gasolina e determinou-lhe que lhe entregasse todo o dinheiro que estava em seu bolso. Ao surrupiar todo o dinheiro e começar a fugir, José visualizou uma viatura da Policia Militar do outro lado da rua. Nesse momento, José devolveu o dinheiro ao frentista, pediu-lhe desculpas e informou-lhe que a arma era de brinquedo. Imediatamente, o frentista imobilizou José, que foi preso por um policial militar.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que José praticou

Um servidor público do estado da Paraíba foi demitido e, após transitar em julgado, sentença judicial invalidou a sua demissão.
Nessa situação hipotética, se o cargo que ocupava não tiver sido extinto, o servidor deverá ser

Três policiais civis cometeram as seguintes condutas, pela primeira vez, durante o exercício de suas funções policiais:
• Frederico praticou usura; • Carlos provocou veladamente animosidade entre servidores policiais; • Rafael usou violência desnecessária.
Nessas situações meramente hipotéticas, caso os policiais fossem regidos pela Lei Estadual Complementar n.º 85/2008 e suas alterações (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil da Paraíba), a sanção administrativa de suspensão de até noventa dias poderia ser aplicada a

Direitos sociais, como o exercício do direito de greve, a sindicalização e a associação profissional, são garantias constitucionais, porém, para os servidores militares, integrantes da segurança pública, é vedado o direito de