Questões de Concurso Para dpe-ba

Foram encontradas 446 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1213540
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Roubo ,
Ano: 2019 Banca: CEFET-BA Órgão: DPE-BA
Q1213540 Direito Penal
Paulo Careca, taxista conhecido, teve seus bens subtraídos durante uma corrida, na noite do último domingo, na Vila Olavo Costa, Zona Sudeste de Juiz de Dentro. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima disse que um sujeito, portando uma faca de churrasco, subtraiu seu celular novo que ganhou de Natal. Segundo as informações prestadas, a responsabilidade penal do agente do delito é 
Alternativas
Q690147
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção , Direitos Fundamentais no ECA , Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária , Colocação em Família Substituta
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690147 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), considerando as regras hoje em vigor,
Alternativas
Q690139
Legislação Federal Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690139 Legislação Federal
Na ação civil pública,
Alternativas
Q690128
Direito Civil Direito de Família , Poder Familiar ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690128 Direito Civil
Francisco, que acabou de completar quinze anos, vai à Defensoria Pública de Ilhéus – BA em busca de orientação jurídica. Informa que recebeu um imóvel como herança de seu avô. Explica que o bem está registrado em seu nome; entretanto, a sua genitora alugou o imóvel para terceiro, recebe os valores dos alugueres e não faz qualquer repasse ou presta contas do valor recebido. Diante desta situação, a solução tecnicamente mais adequada a ser tomada pelo Defensor é:
Alternativas
Q690127
Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690127 Direito Civil
Haroldo foi casado com Rita. Juntos, tiveram dois filhos. Entretanto, estavam separados de fato há dois anos, por mútuo consenso, quando Haroldo passou a conviver com Lúcia como se casados fossem. Haroldo e Rita nunca chegaram a se divorciar. Depois de coabitar com Lúcia por pouco mais de um ano, veio a falecer. De acordo com o Código Civil, na hipótese:
Alternativas
Respostas
401: E
402: C
403: B
404: C
405: E
www.qconcursos.com