Questões de Concurso Para mpc-pa

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Q1029412
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029412 Direito Tributário

Determinada empresa vende cursos profissionalizantes de mecânica em seu sítio eletrônico na Internet com a finalidade de ensinar o estudante a montar peças para automóveis. Ao adquirir o curso, o cliente recebe em sua residência um kit didático composto por um fascículo impresso com instruções de montagem; um livro eletrônico, contido em um CD; e um material demonstrativo, constituído de componentes mecânicos, para a prática de lições.


Nessa situação hipotética, considerando-se a jurisprudência do STF, entre os elementos que compõem o referido kit didático, é (são) objeto(s) de imunidade tributária

Alternativas
Q1029411
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Extraordinário , Processos de Competência Originária dos Tribunais , Ordem dos Processos nos Tribunais
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029411 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que determinado processo dependa de apreciação em sede de tribunal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1029410
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Improcedência Liminar do Pedido ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029410 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta ação em uma das varas cíveis da justiça estadual do Pará, sendo dispensada a fase instrutória, o juiz deverá
Alternativas
Q1029409
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Denunciação da Lide ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029409 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da intervenção de terceiros no direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1029408
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução , Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares , Ação Monitória , Da Execução em Geral , Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029408 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada demanda em que contendam A e B sobre um bem imóvel, é correto afirmar que,
Alternativas
Respostas
281: D
282: A
283: B
284: B
285: C
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