Questões de Concurso
Para trt - 21ª região (rn)
Foram encontradas 1.738 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Dado:
O símbolo >> indica tão somente o sentido do caminho a percorrer.
I. O direito à prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, será reconhecido à pessoa com deficiência beneficiária apenas uma vez.
II. Caso não haja pessoa com deficiência interessada nas unidades habitacionais narradas no item anterior, as unidades não utilizadas não poderão ser disponibilizadas às demais pessoas, devendo manter-se reservadas às pessoas com deficiência.
III. Deverá ser reservado, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para pessoa com deficiência.
IV. Nos programas habitacionais públicos, os critérios de financiamento devem ser compatíveis com os rendimentos da pessoa com deficiência ou de sua família.
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observados determinados requisitos legais. Acerca do tema, está correto o que consta APENAS de
I. A narradora, ela também uma personagem, observa, do seu ponto de vista, qual seja, o de uma menina de 12 anos, o processo de perda cognitiva da personagem Donana.
II. A narradora reprova a altitude de Belonísia, que debochava da confusão mental de Donana.
III. A narradora conclui, com ironia, que a mãe tinha o hábito de pedir às filhas que seguissem o pai para não perdê-lo de vista durante o turno de trabalho na roça.
Está correto o que se afirma em
Mesmo assim, minha mãe pedia que a acompanhássemos
No contexto em que se encontra, o elemento sublinhado expressa ideia de:
Vi Donana nas manhãs seguintes chamar Belonísia de Carmelita também.
Transpondo a frase acima para a voz passiva, O verbo “Chamar” deverá assumir a seguinte forma:
O princípio da autotutela não é absoluto, devendo ser ponderado pelo princípio da segurança jurídica ou da proteção da confiança, de forma que alguns atos administrativos poderão ser convalidados ainda que inquinados de vício de legalidade, desde que sejam julgados à luz do tempo e da boa-fé.
O princípio da continuidade dos serviços públicos pode ser relativizado na hipótese de falta de pagamento do serviço de água pelo particular, uma vez que o STF possui jurisprudência afirmando que a sua remuneração caracteriza-se como preço público ou tarifa, sem natureza tributária, razão pela qual o serviço seria suscetível de suspensão por falta de pagamento.