Questões de Concurso para Profissional Básico - Direito

Q288064

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q288064 Direito Internacional Privado

Os Incoterms aprovados pela Câmara de Comércio Internacional podem ser agrupados em quatro categorias básicas diferentes, identificadas pela primeira letra dos respectivos termos, quais sejam “E”, “F”, “C” ou “D”.

Os termos do grupo “C” caracterizam-se por obrigar o vendedor a contratar o transporte das mercadorias às suas próprias expensas, sendo eles:

I - CFR
II - CIF
III - CPT
IV - CIP

Desse grupo, impõe(m) ao vendedor o ônus de providenciar e arcar com os custos do seguro APENAS o(s) termo(s)

A

I

B

II

C

I e III

D

II e IV

E

III e IV

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Q288063

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q288063 Direito Tributário

De acordo com os critérios de interpretação e integração da legislação tributária, previstos no Código Tributário Nacional, a lei tributária que define infrações interpreta-se de maneira mais favorável ao

A

fisco, em caso de dúvida quanto à autoria.

B

fisco, em caso de dúvida quanto à capitulação legal do fato.

C

fisco, em caso de dúvida quanto à graduação da penalidade aplicável.

D

acusado, em caso de dúvida quanto às circunstâncias materiais do fato.

E

acusado, em caso de dúvida quanto ao emprego da eqüidade na dispensa do pagamento de tributo.

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Q288062

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q288062 Direito Tributário

As atuais regras de repartição das receitas tributárias previstas na Constituição Federal determinam que pertencem aos

A

Estados e ao Distrito Federal 20% do produto da arrecadação do imposto da União incidente sobre a propriedade territorial rural.

B

Estados e ao Distrito Federal 50% do produto da arrecadação dos impostos instituídos pela União no exercício de sua competência residual.

C

Estados e ao Distrito Federal 100% do produto da arrecadação do imposto da União incidente sobre produtos industrializados nos seus respectivos territórios.

D

Municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

E

Municípios 100% do produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos por suas autarquias municipais.

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Q288061

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q288061 Direito Tributário

Adotando a divisão quadripartida quanto à classificação dos tributos, encontram-se as seguintes espécies tributárias:

I - imposto;

II - taxa;

III - contribuição (incluindo as especiais e as de melhoria);

IV - empréstimo compulsório.

Com base no princípio da equivalência, caracteriza(m)-se como tributo(s) comutativo(s), APENAS a(s) espécie(s) tributária(s)

A

I

B

IV

C

I e II

D

II e III

E

III e IV

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Q288060

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q288060 Direito Tributário

A doutrina reconhece como princípios tributários implícitos “aqueles que não estão expressamente previstos na Constituição, mas resultam do sistema federativo por ela adotado ou de princípios gerais de direito tributário”. (ROSA Jr., Luiz Emygdio F., Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário. Rio de Janeiro. Renovar).

Sob essa ótica, constitui princípio tributário implícito o(a)

A

não-confisco.

B

imunidade tributária.

C

destinação pública do tributo.

D

capacidade contributiva.

E

irretroatividade da lei fiscal.

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Q288059

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q288059 Direito Penal

No processo de acompanhamento de utilização de financiamentos, a equipe de um Banco federal identificou que um empréstimo realizado para melhorias no sistema administrativo de arrecadação tributária de um município havia sido desviado para outros fins. Tendo em vista a Lei n^o 7.134/83, o infrator sujeita-se, após o devido processo legal, a ser penalizado com a impossibilidade de receber outro empréstimo de organismo oficial de crédito e de poder utilizar recursos de incentivos fiscais por um determinado período, sem prejuízo da possível incursão em crime previsto no Código Penal, punível com multa e reclusão. Os períodos de tempo da penalização estabelecida pela Lei n^o 7.134/83 e da reclusão, de acordo com o Código Penal, são, respectivamente, de

A

10 anos e 1 a 5 anos.

B

10 anos e 1 a 4 anos.

C

8 anos e 1 a 5 anos.

D

8 anos e 1 a 4 anos.

E

8 anos e 2 a 5 anos.

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Q288058

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q288058 Direito Penal

Os crimes contra a administração pública têm a capacidade de chocar o cidadão médio em um país carente de recursos como o Brasil. Desta forma, o Poder Legislativo Federal aprovou modificação recente do Código Penal (Decreto-Lei n^o 2.848, de 07 de dezembro de 1940) para melhorar a efetividade da punição, que foi o estabelecimento

A

de cumprimento da pena em regime fechado, sem direito a progressão, nos crimes de reponsabilidade fiscal em que o réu der às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da prevista em lei.

B

de pena para quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública, somente visando ao seu próprio lucro ou vantagem.

C

de pena para quem extraviar livro oficial ou qualquer documento de que tem a guarda em razão do cargo, bem como sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente, somente para realização de interesse público.

D

da perda de cargo, função pública ou mandato eletivo, quando a pena for privativa de liberdade em tempo igual ou superior a dois anos, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública.

E

da necessária devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais, ou a reparação do dano, como requisito para progressão de regime do cumprimento da pena privativa de liberdade.

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Q288056

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q288056 Direito Administrativo

São modalidades de concessões públicas, em sentido amplo, além das concessões de obras públicas e de uso de bem público, as de

A

gestão de bem público e as parcerias público-privadas.

B

gestão de bem público, auto-patrocinadas e administrativas.

C

serviço público e as parcerias público-privadas.

D

serviço público, auto-patrocinadas e administrativas.

E

serviço público, auto-patrocinadas e de gestão administrativa.

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Q288054

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q288054 Direito Administrativo

De acordo com a doutrina, e conforme o que dispõe a legislação brasileira, pode-se considerar que os atos administrativos possuem elementos formativos. Estes podem ser, respectivamente,

A

Essenciais - motivo, forma, sujeito, razoabilidade e objeto
Acidentais - fato, condição e encargo

B

Essenciais - forma, sujeito, finalidade, motivo e objeto
Acidentais - modo, termo e condição

C

Essenciais - forma, sujeito, objeto, razoabilidade e motivo
Acidentais - encargo, termo e condição

D

Essenciais - objeto, forma, motivação, sujeito e finalidade
Acidentais - encargo, condição e fato

E

Essenciais - sujeito, razoabilidade, objeto, forma e motivação
Acidentais - modo, termo e condição

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Q287812

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Análise de Sistemas - Suporte - Julho | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q287812 Inglês

Texto associado

Check the option that contains a correct correspondence of meaning.

A

“roughly” (line 13) and approximately are antonyms.

B

“spurring” (line 26) and preventing are synonyms.

C

“replacements” (line 37) and substitutions have the same meaning.

D

“brisker” (line 45) could not be substituted by quicker.

E

“displaying” (line 53) and showing express contrasting ideas.

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Q287811

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Análise de Sistemas - Suporte - Julho | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q287811 Português

Texto associado

Quanto ao comentário gramatical apresentado, assinale a afirmação INCORRETA.

A

“...como um atleta treinará...” (L. 6) e “como os neurolépticos,” (L. 19). Os vocábulos destacados não pertencem à mesma classe de palavras.

B

“sem hora e local determinado —” (L. 36-37). O adjetivo está no singular concordando com o substantivo mais próximo.

C

“...até durante o banho.” (L. 38) e “...através do prazer da descoberta,” (L. 41-42). Os vocábulos destacados acentuam-se pela mesma regra.

D

“...que há uma emoção intrínseca no ato de decidir entre uma coisa e outra.” (l. 60-62). A forma verbal destacada é impessoal.

E

“...que implica mais insegurança.” (L. 69). O emprego do verbo destacado, quanto à regência, contraria o padrão culto e formal da língua.

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Q287810

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Análise de Sistemas - Suporte - Julho | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q287810 Português

Texto associado

Segundo a norma culta, em “supostos” (L. 70), a pronúncia da vogal tônica da palavra é aberta. A palavra que, no plural, NÃO apresenta esse mesmo fenômeno é

A

poços.

B

socorros.

C

mornos.

D

esforços.

E

contornos.

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Q287809

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Análise de Sistemas - Suporte - Julho | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q287809 Português

Texto associado

Assinale a opção em que a justificativa do emprego da(s) vírgula(s) difere da dos demais.

A

“Por trás dessa enorme energia,” (L. 12).

B

“...o medo, que tanto pode ter efeito paralisante,” (L. 30-31).

C

“No fundo,” (L. 53).

D

“Nos dois casos,” (L. 69).

E

“Muitas vezes,” (L. 76).

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Q287808

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Análise de Sistemas - Suporte - Julho | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q287808 Português

Texto associado

Nas frases que se seguem, extraídas do Texto II, a que está na voz passiva é

A

“que se tornam uma necessidade interior.” (L. 13-14).

B

“cria-se um clima lúdico,” (L. 47-48).

C

“e é natural contestarem-se uns aos outros.” (L. 49-50).

D

“...baseiam-se em instrumental racional,” (L. 55).

E

“Se, ao contrário, excita-se com o risco,” (L. 67-68).

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Q161789

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Engenheiro | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Análise de Sistemas - Suporte - Julho | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q161789 Inglês

Texto associado

According to the last paragraph in the text, which statement is true about the IT (Information Technology) job market?

A

Computer science jobs will only be available for healthy professionals.

B

Tech firms are on their way to show the same employment rates of the 90s.

C

Companies such as Google are significantly cutting down their regular labor force in different areas.

D

The BLS states that the software industry has eliminated job reduction in the previous decade because of the tendency to outsource abroad.

E

The IT industry has matured and suffered a slower growth rate in hiring during the last decade and this is not expected to change in 2008.

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Q161788

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Engenheiro | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Análise de Sistemas - Suporte - Julho | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q161788 Inglês

Texto associado

Check the item where there is a correct correspondence between the boldfaced word(s) and the idea in italics.

A

“If you’re job hunting in the professional or service-oriented fields, we have good news.” (lines 1-2) – consequence.

B

“While new jobs are being created, they don’t represent the majority of the open positions workers will see this year.” (lines 20-22) – exemplification.

C

“Peer occupational groups, however, are hiring at a brisker pace:” (lines 45-46) – addition.

D

“On the other hand, if you’re looking in the white-collar realm, you’re better set for 2008;” (lines 48-49) – condition

E

“In short, computer and mathematical experts continue to be a sought-after demographic.” (lines 70-72) - concluding summary.

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Q161787

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Engenheiro | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Análise de Sistemas - Suporte - Julho | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q161787 Inglês

Texto associado

In terms of reference, it is correct to affirm that

A

“17 percent more employees...” (lines 6-7) refers to employees in the construction, sales and administration categories.

B

“nearly double the expansion...” (line 8) refers to the expansion of the professional and service categories.

C

“are predicted to grow by only 10 percent;” (lines 15-16) refers to the growth of jobs in all eight other occupational groups.

D

“...14 percent.” (line 57) refers to estimated increase of community and social service jobs.

E

“...nearly double the rate of other types of jobs,” (lines 61-62) refers to the predicted growth of educational and library jobs.

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Q161786

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Engenheiro | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Análise de Sistemas - Suporte - Julho | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q161786 Inglês

Texto associado

“…if you’re an aspiring teacher or health worker, you won’t be looking for jobs – the jobs will be looking for you.” (lines 57- 59) implies that

A

employers will be seeking for teachers to work in health- related jobs.

B

employers are expected to hire fewer teachers and health workers than they do nowadays.

C

there will be plenty of job positions available for teachers and health workers.

D

it will not be easy to find a position as a teacher or health worker in the near future.

E

only teachers and health workers will need to find new jobs in other fields.

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Q161784

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Engenheiro | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Análise de Sistemas - Suporte - Julho | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q161784 Inglês

Texto associado

Which of the following occupations are NOT seen as promising?

A

Teaching, child caretaker and police officer.

B

Health care jobs and community social service.

C

Cosmetologist, computer science specialist and librarian.

D

Farming, positions in the transport or production industry.

E

Business administration, technical maintenance or repair.

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Q161783

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Engenheiro | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Análise de Sistemas - Suporte - Julho | CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |

Q161783 Inglês

Texto associado

According to Paragraph 4 (lines 30-41), why are rotation programs beneficial to the companies that implement them?

A

Such programs help managers learn more about the companies before they retire.

B

Employees are switching to and from different departments in order to find the one that pays best.

C

Most retirees are interested in going back to work in their companies to prevent financial losses.

D

The companies need to increase the supply of jobs available and, therefore, implement rotating shifts for employees.

E

It is a way to train college students in different areas in the company and train professionals who will be able to replace the retiring managers.

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