Questões de Concurso
Para analista - psicologia
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De acordo com os preceitos trazidos pela Lei nº 8.069/90 (ECA), a adoção:
I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro.
II. No processo de integração do Direito a analogia será utilizada em último lugar, aplicando-se primeiramente os Princípios Gerais do Direito e a Equidade.
III. Para os autores que distinguem a analogia legal da analogia jurídica, a primeira encontra-se em um determinado ato legislativo.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Paulo foi removido voluntariamente para a Comarca de Parnamirim três anos antes da apreciação deste novo pedido de remoção que formula juntamente com José.
II. José está lotado há dez meses na Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba.
III. Paulo está inscrito em concurso para promoção para Comarca de Natal (3ª Entrância).
IV. José está a um ano e meio de atingir o limite da aposentadoria compulsória, completando 70 anos.
O pedido veiculado pelos Promotores de Justiça NÃO será conhecido, dentre outras hipóteses, nas situações indicadas APENAS nos itens
I. Cerca de 85% dos estabelecimentos agropecuários do Rio Grande do Norte são ocupados pela agricultura familiar.
II. A grande maioria da mão de obra no setor agrícola potiguar trabalha em grandes propriedades comerciais.
III. Atualmente, a agricultura familiar é responsável pela maior parte do arroz, milho e mandioca produzidos no estado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt em Natal em janeiro de 1943.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Vargas-comRoosevelt.jpg
No encontro entre os presidentes, retratado na foto acima, Brasil e Estados Unidos estreitaram relações e acordaram em construir um Quartel General que tornou o Rio Grande do Norte decisivo no processo da vitória aliada na Segunda Guerra Mundial pois,
O Brasil comemorou [outubro de 2011], em uma nota da Chancelaria, a admissão da região como Estado pleno da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
"O governo Brasileiro felicita a região por sua admissão [na Unesco], primeira agência especializada do sistema das Nações Unidas que admitiu a região como membro pleno", diz em nota o Ministério das Relações Exteriores.
Depois de dar seu voto favorável à causa da região, a chancelaria brasileira felicitou