Q1278465Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta, segundo o Estatuto da Criança
e Adolescente, sobre aquilo que consiste em estabelecer e
proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à
instituição, para fins de convivência familiar e comunitária, e
colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social,
moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.
Q1278464Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária
inscrito no Estatuto da Criança e Adolescente, a permanência da
criança e do adolescente em programa de acolhimento
institucional não se prolongará por mais de:
Q1278463Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a
gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho
para adoção, antes ou logo após o nascimento, será
encaminhada:
Q1278460Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente a quem cabe
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária para
as crianças e adolescentes no Brasil?