O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, que é nomeado pelo Presidente da
República para exercer mandato de dois anos, permitida a
recondução. Entretanto, é possível, antes de tal prazo e a partir
de iniciativa do Presidente da República, que seja destituído o
Procurador-Geral da República, desde que haja prévia
autorização da maioria absoluta:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
O Ministério Público é uma instituição atuante não apenas na
esfera criminal, mas sim em toda a defesa da ordem jurídica, do
regime democrático e dos interesses sociais. Nesse sentido,
são seus princípios institucionais:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Os membros do Ministério Público da União e os do
Ministério Público do estado X divergiram quanto a quem
deveria atuar em um caso relativo ao cometimento de infrações
penais durante uma operação policial no estado X.
Nessa situação hipotética, segundo o entendimento atual do
Supremo Tribunal Federal, será competente para dirimir esse
conflito de atribuições o
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.