Questões Militares de Direito Constitucional - Organização do Poder Judiciário
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Q2029953
Direito Constitucional
De acordo com as normas sobre a Justiça Militar Estadual
contidas na Constituição Federal de 1988, é certo afirmar
que um policial militar que comete um crime militar contra
outro policial militar, ambos da ativa e no exercício das
funções, será processado e julgado:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970223
Direito Constitucional
Assinale a opção correta, com base nos dispositivos
constitucionais relativos ao Poder Judiciário e às Funções
Essenciais à Justiça.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963114
Direito Constitucional
Sobre o direito constitucional, assinale a
alternativa correta.
Q1961104
Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais sobre
o Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. ( ) Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal. ( ) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as revisões criminais e as ações rescisórias de seus julgados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. ( ) Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal. ( ) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as revisões criminais e as ações rescisórias de seus julgados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1920463
Direito Constitucional
Em relação às disposições constitucionais relativas ao
Superior Tribunal Militar, assinale a opção correta.