Questões Militares Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2038660 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDBN) estabelece a oferta de Educação Básica para algumas etapas do ensino. Sobre essa oferta, marque a opção incorreta.
Alternativas
Q2038659 Pedagogia
De acordo com o artigo 31, da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a primeira etapa da Educação Básica (Educação Infantil), deverá ser organizada seguindo alguns regramentos.
Sobre esse assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para acesso ao ensino fundamental. II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. III. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 80% (oitenta por cento) do total de horas. IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Está correto apenas o que se afirma em:
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Q2038657 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais apresentam as determinações do Ministério da Educação que irão regular o chamado projeto de educação nacional, o qual deve ser implantado por todas as escolas do Brasil seguindo suas especificidades culturais e territoriais.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, é correto afirmar que:
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Q1995323 Pedagogia
O artigo 212 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Para fins de distribuição, o artigo 212-A, III prevê que os recursos serão distribuídos entre cada Estado e seus Municípios, proporcionalmente
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Q1995317 Pedagogia
“Qual a função social da escola em um contexto de pandemia e isolamento social? Como garantir o direito à educação de todos, considerando as pessoas com deficiência? Como garantir o direito à educação de todos, considerando as pessoas em maior vulnerabilidade social e econômica, em um modelo que se vale das TIC’S, às quais nem todos têm acesso? O modelo escolar que temos já se esgotou e a pandemia só deixou isso mais evidente? Quais e como têm sido utilizadas as TIC’S?”. Discutindo o modelo e o funcionamento da escola durante e pós pandemia, Alcântara (2022) compreende que a resposta às indagações anteriores exige uma reflexão sobre
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Q1989841 Pedagogia
“Qual a função social da escola em um contexto de pandemia e isolamento social? Como garantir o direito à educação de todos, considerando as pessoas com deficiência? Como garantir o direito à educação de todos, considerando as pessoas em maior vulnerabilidade social e econômica, em um modelo que se vale das TIC’S, às quais nem todos têm acesso? O modelo escolar que temos já se esgotou e a pandemia só deixou isso mais evidente? Quais e como têm sido utilizadas as TIC’S?”. Discutindo o modelo e o funcionamento da escola durante e pós pandemia, Alcântara (2022) compreende que a resposta às indagações anteriores exige uma reflexão sobre
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Q1989786 Pedagogia
De acordo com Ropoli (2010), “A educação inclusiva questiona a artificialidade das identidades normais e entende as diferenças como resultantes da multiplicidade, e não da diversidade, como comumente se proclama. Trata-se de uma educação que garante o direito à diferença e não à diversidade, pois assegurar o direito à diversidade é continuar na mesma, ou seja, é seguir reafirmando o idêntico”. Com relação ao tema, a Lei Federal º 9.394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu artigo 58, § 3º , prevê que a oferta de educação especial tem início
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Q1989725 Pedagogia
Os programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação, vinculados às orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 04/2010), devem prepará-los para o desempenho de suas atribuições, considerando necessário, de acordo com o artigo 57, § 2º da referida resolução,
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Q1986510 Pedagogia
De acordo com Ropoli (2010), “A educação inclusiva questiona a artificialidade das identidades normais e entende as diferenças como resultantes da multiplicidade, e não da diversidade, como comumente se proclama. Trata-se de uma educação que garante o direito à diferença e não à diversidade, pois assegurar o direito à diversidade é continuar na mesma, ou seja, é seguir reafirmando o idêntico”. Com relação ao tema, a Lei Federal nº 9.394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu artigo 58, § 3º , prevê que a oferta de educação especial tem início 
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Q1969489 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.

I-A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
II. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos ilimitados.
IlI- O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.
IV- A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

Marque a opção correta: 
Alternativas
Q1969488 Pedagogia
Segundo Rangel (2013), a ideia de supervisão surgiu com a industrialização, tendo em vista a melhoria quantitativa e qualitativa da produção, antes de ser assumida pelo sistema educacional, em busca de um melhor desempenho da escola em sua tarefa educativa. No Brasil, a supervisão surgiu pela primeira vez com a:
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Q1969484 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Os artigos 9º, 10º e 11º apresentam as incumbências das esferas federais, estaduais e municipais. Assinale a opção que apresenta uma incumbência do Estado. 
Alternativas
Q1969458 Pedagogia
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantias. Assinale a opção que apresenta uma garantia que deverá ser observada pelo Estado segundo a Constituição de 1988. 
Alternativas
Q1969382 Pedagogia
No que tange à Constituição Federal de 1988 (CF/88), a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação [...]. (BRASIL, 1988, Art. 214).
De acordo com a redação em vigor na Lei nº 13.005/2014, assinale a opção que apresenta corretamente cinco diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE. 
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Q1969361 Pedagogia
Com fulcro na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino. (Brasil, 1996, Art. 83).
Nos termos da Lei do Ensino na Marinha (Lei nº 11.279/2006), art. 13, o pessoal da reserva estará obrigado, sempre que a Marinha julgar necessário, a frequentar cursos e estágios, bem como a participar de:  
Alternativas
Q1969354 Pedagogia
Com a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018), as redes de ensino e escolas particulares terão diante de si a tarefa de construir currículos, com base nas aprendizagens essenciais estabelecidas na BNCC, passando, assim, do plano normativo propositivo para O plano da ação e da gestão curricular que envolve todo o conjunto de decisões e ações definidoras do currículo e de sua dinâmica. Embora a implementação seja prerrogativa dos sistemas e das redes de ensino, a dimensão e a complexidade da tarefa vão exigir que União, Estados, Distrito Federal e Municípios somem esforços. Nesse regime de colaboração, as responsabilidades dos entes federados serão diferentes e complementares, e a União continuará a exercer seu papel de coordenação do processo e de correção das desigualdades. A primeira tarefa de responsabilidade direta da União será:  
Alternativas
Q1969345 Pedagogia
Em consonância com o Decreto nº 9.057/2017, dispositivo que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394/1996 (LDB/96), a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais se refere a pessoas que:  
Alternativas
Q1968887 Pedagogia
Conforme o artigo nº 27 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção que apresenta uma diretriz a ser observada em relação aos conteúdos curriculares da educação básica.  
Alternativas
Q1968852 Pedagogia
No que se refere aos capítulos V e VI da Lei nº 11.279/2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1968847 Pedagogia
Conforme Moreira e Silva (2013), supõe-se, em muitas esferas de nossa sociedade, que precisamos seguir os passos de nações como a Grã-Bretanha e, especialmente, o Japão, caso contrário, ficaremos para trás. Contudo, é fundamental percebermos que já temos um currículo nacional, com a diferença de que o nosso é determinado pela complicada inter-relação entre as políticas de adoção de livros didáticos do Estado e o mercado editorial que publica esses livros. Em relação ao currículo nacional, de acordo com os autores, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: B
24: C
25: E
26: E
27: D
28: E
29: D
30: B
31: D
32: C
33: B
34: D
35: E
36: B
37: C
38: D
39: B
40: A