Questões de Concurso Militar PM-RJ 2024 para Soldado
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Considerando as disposições do Código Penal, Tício está cumprindo pena no regime:
Considerando as disposições do Código Penal, Mévia não responderá por qualquer crime, tendo agido sob o manto do (da):
2º cenário: Mévio desferiu diversos socos no rosto do seu desafeto, ocasião em que o último pediu por clemência. Muito embora pudesse continuar agredindo-o, Mévio interrompeu os atos e fugiu da localidade.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício e Mévio somente responderão pelos atos já praticados, respectivamente, em razão do (da):
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício:
Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
Considerando as disposições do Código Penal, Tício, além do tráfico de drogas, responderá pelo crime de:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a autoridade policial deflagrará um inquérito policial:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, Tício foi preso em flagrante:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos em razão do princípio da:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz: