Questões Militares Para direito
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Q2567186
Direito Processual Penal Militar
No que concerne à utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN), a Nota de Instrução
nº PM3-002/03/20 determina que sempre que houver o
emprego de arma de incapacitação neuromuscular,
Q2567185
Direito Processual Penal Militar
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 (Câmeras Operacionais Portáteis COP), é correto afirmar que, caso a
COP passe à condição de inoperante durante atendimento de ocorrência, o fato deverá ser reportado imediatamente ao escalão superior
Q2567184
Direito Processual Penal Militar
Nos termos da Diretriz nº PM3-004/02/21 (Diária Especial
por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial-Militar -
DEJEM), é correto afirmar que, para participar de Ativ
DEJEM, o policial militar deve cumprir, entre outros, os
seguintes requisitos, tanto no momento de sua inscrição,
quanto no período de cumprimento da escala:
Q2567183
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, nas infrações permanentes, considera-se o agente em flagrante delito, enquanto não cessar a permanência. Assinale
a alternativa que contenha um crime militar considerado
permanente
Q2567182
Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de
ser praticado diante da tropa, ou em público.
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