Questões de Administração Financeira e Orçamentária - LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal para Concurso - Página 169

Q480751

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFGD Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Economia |

Q480751 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira incorpora alguns princípios e normas inspirados em modelos de outros países. Entre estes países, é possível mencionar, EXCETO

A

a Nova Zelândia, através do Fiscal Responsibility Act, de 1994.

B

as economias Africanas, a partir do Tratado de Maastricht.

C

a Comunidade Econômica Europeia, a partir do Tratado de Maastricht.

D

o Fundo Monetário Internacional, organismo do qual o Brasil é Estado-membro, e que tem editado e difundido algumas normas de gestão pública em diversos países.

E

os Estados Unidos, cujas normas de disciplina e controle de gastos do governo central levaram à edição do Budget Enforcement Act, aliado ao princípio de “accountability”.

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Q478302

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Administração Pública - Ciências Contábeis |

Q478302 Administração Financeira e Orçamentária

Sobre financiamento de Dívida Pública, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Considera-se Dívida Pública mobiliária aquela que está representada por títulos de dívida emitidos pela União, incluindo os títulos do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.

( ) O procedimento mais eficiente para enfrentar o déficit público consiste na emissão de mais papel- moeda, uma vez que diminui a pressão inflacionária e evita a perda do valor do dinheiro local.

( ) O financiamento do déficit público brasileiro pode ser detectado via aquisição, por um investidor, de títulos públicos, tais como Letras do Tesouro Nacional (LTN) e Notas do Tesouro Nacional (NTN), via sistema Tesouro Direto.

( ) A discutida reforma tributária não é ferramenta adequada ao financiamento do déficit público.

A

V/ F/ V/ F

B

F/ V/ V/ F

C

V/ V/ F/ V

D

F/ V/ F/ V

E

V/ F/ F/ F

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Q478300

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Administração Pública - Ciências Contábeis |

Q478300 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina prazos que o Especialista em Administração, Orçamento e Finanças Públicas deverá, zelosamente, cuidar no calendário de suas atividades de consolidação das contas relativas ao exercício anterior. Assinale a alternativa que apresenta os prazos corretos para que os entes públicos promovam a consolidação e divulgação das referidas contas.

A

União: até 30 de julho; Estados: até 31 de maio; Municípios: até 30 de abril.

B

União: até 30 de julho; Estados: até 31 de junho; Municípios: até 31 de maio.

C

União: até 30 de junho; Estados: até 15 de junho; Municípios: até 30 de abril.

D

União: até 30 de junho; Estados: até 31 de maio; Municípios: até 30 de abril.

E

União, Estados e Municípios: 30 de junho.

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Q478299

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: CETRO - 2014 - Prefeitura de São Paulo - SP - Administração Pública - Ciências Contábeis |

Q478299 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa que apresenta os principais objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A

Restringe as hipóteses de inexigibilidade de licitação, criando situação propícia para o cumprimento de metas de resultado ao final do ano fiscal.

B

Confere aos Tribunais de Contas poderes de principal fiscalizador das contas públicas, o qual, com o auxílio do Poder Legislativo e Ministério Público, tem, dentre outras atribuições, fiscalizar operações de crédito e reinscrições de despesas prescritas ou não em Restos a Pagar.

C

Possibilita aos gestores públicos, discricionariamente, apresentar à população os dados que entenderem como sendo de interesse da transparência pública.

D

Ação planejada, em nível municipal, pressupõe e se limita em estimar arrecadação dos tributos de competência tributária do Município, de forma independente e imparcial.

E

Previne riscos e corrige desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas por meio de ação planejada e transparente.

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Q477787

Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: FSC Prova: CEPERJ - 2014 - FSC - Técnico de Nível Superior - Administração |

Q477787 Administração Financeira e Orçamentária

Na verificação do atendimento dos limites para despesa com pessoal definidos no Art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000), não serão computadas as despesas:

A

de indenização por demissão de servidores ou empregados

B

decorrentes de decisão judicial e da competência apurada no mês de referência e nos onze meses anteriores

C

relativas a incentivos à demissão voluntária

D

com pessoal, do Distrito Federal e dos Estados do Amapá e Roraima, custeadas com recursos transferidos pela União

E

com inativos, custeadas por recursos provenientes da arrecadação de contribuições dos segurados

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Q477589

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Contabilidade |

Q477589 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, integra o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e acompanha o projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, respectivamente, o

A

relatório de gestão fiscal e o relatório resumido da execução orçamentária do exercício imediatamente anterior.

B

orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento da seguridade social.

C

anexo de metas fiscais e as medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado.

D

relatório de gestão fiscal do exercício imediatamente anterior e o anexo de riscos fiscais para o exercício a que se referir.

E

anexo de metas fiscais e o demonstrativo da evolução do patrimônio líquido nos três últimos exercícios.

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Q477588

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Contabilidade |

Q477588 Administração Financeira e Orçamentária

Com relação à dívida pública, a receita corrente líquida - RCL apresentada no relatório de Gestão Fiscal - RF de determinado Estado, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013, totaliza R$ 1.700.000,00. Assim, nos termos da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, o saldo devedor das operações de crédito por antecipação da receita orçamentária, no referido exercício, NÃO poderá exceder ao valor de, em reais,

A

3.400.000,00

B

119.000,00

C

2.040.000,00

D

195.500,00

E

272.000,00

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Q477283

Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: ALGÁS Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - ALGÁS - Assistente Técnico - Administração e Finanças |

Q477283 Administração Financeira e Orçamentária

Qual das opções abaixo elencadas corresponde, na administração financeira, à definição de planejamento financeiro?

A

Produto final da integração das entradas e das saídas de caixa havidas em um determinado período

B

Produto final da integração das entradas e das saídas de caixa que se imagina que ocorrerão no período projetado.

C

Estrutura em vários níveis que permita decompor as entradas e as saídas em contas e subcontas de forma a facilitar a análise e a compreensão do fluxo de caixa.

D

Conjunto de operações financeiras – que podem ser empréstimos, aplicações financeiras ou resgates de aplicações financeiras – realizadas para atingir um determinado objetivo.

E

Método de captura e registro dos fatos e valores que provoquem alterações no saldo de caixa e sua apresentação em relatórios estruturados, de forma a permitir sua compreensão e análise.

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Q476947

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476947 Administração Financeira e Orçamentária

A despesa bruta de pessoal do Poder Executivo de determinado Estado da federação, ao final do exercício, era de R$ 22.750.000,00. Na apuração da despesa líquida de pessoal, ou, seja, na verificação dos limites, de acordo com a Lei Complementar n^o 101/2000, NÃO serão computadas, entre outras, as despesas referentes a

A

horas extras.

B

contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

C

indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária.

D

décimo terceiro salário.

E

gratificações por ocupação de cargo de chefia.

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Q476901

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476901 Administração Financeira e Orçamentária

Em razão das regras previstas na LRF para o planejamento público, é obrigatória a elaboração de um demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. Esse demonstrativo é parte integrante do

A

Plano Plurianual.

B

Relatório de Gestão Fiscal.

C

Anexo de Metas Fiscais.

D

Anexo de Riscos Fiscais.

E

Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

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Q476900

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476900 Administração Financeira e Orçamentária

Um dos principais instrumentos da transparência fiscal, que deve conter um comparativo com os limites relacionados às operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, e que deverá ser assinado pelo controle interno, é o

A

Demonstrativo de Receita e Despesa por categoria econômica.

B

Anexo de Metas Fiscais.

C

Anexo de Riscos Fiscais.

D

Relatório de Gestão Fiscal.

E

Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

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Q476898

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476898 Administração Financeira e Orçamentária

A transparência das contas públicas ganhou força com o advento da LRF. Tanto isso é fato que essa lei foi alterada justamente para o aprimoramento das regras de transparência. Uma dessas modificações foi a exigência de disponibilização a qualquer pessoa física ou jurídica de dados quanto à despesa pública, que deve ocorrer

A

no momento de sua realização.

B

em até 24 horas de sua realização.

C

em até 48 horas de sua realização.

D

em até 10 dias de sua realização.

E

em até 30 dias de sua realização.

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Q476897

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476897 Administração Financeira e Orçamentária

A LRF dedicou atenção especial à renúncia de receitas e estabeleceu regras rígidas para sua realização. Nesse sentido, durante a execução do orçamento do Governo do Estado do Piauí ocorreram os seguintes fatos: 1 - anistia; 2 - remissão; 3 - concessão de isenção em caráter geral; 4 - subsídio; 5 - cancelamento de débito cujo montante era inferior ao do respectivo custo de cobrança. Configuram renúncia de receita os eventos de número

A

1, 3 e 5.

B

1, 2 e 5.

C

2, 3 e 4.

D

1, 2 e 4.

E

3, 4 e 5.

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Q476894

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476894 Administração Financeira e Orçamentária

Um dos pilares da boa política fiscal é o planejamento por meio da especificação de metas. Nos termos da LRF, se verificado que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado nominal ou primário, deverão ser adotadas medidas relacionadas

A

ao congelamento das contas públicas.

B

à flexibilização dos limites constitucionais para saúde e educação.

C

à flexibilização das regras para realização de operação de crédito.

D

à limitação de empenho e de movimentação financeira.

E

à utilização de recursos dos fundos de previdência.

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Q476892

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476892 Administração Financeira e Orçamentária

O sítio eletrônico do Tesouro Nacional define a dívida pública como aquela contraída pelo Governo para financiar o déficit orçamentário, incluindo o refinanciamento da dívida pública. Nos termos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, a atualização monetária do principal da dívida pública refinanciada não poderá superar a variação do índice de preços previsto na legislação específica ou

A

na Lei Orçamentária Anual.

B

na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

C

no Plano Plurianual.

D

no Demonstrativo das Despesas por Função.

E

no Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

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Q476891

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476891 Administração Financeira e Orçamentária

A fixação dos limites globais para o montante da dívida consolidada dos entes federativos, o que inclui o Estado do Piauí, compete

A

à Secretaria do Tesouro Nacional.

B

aos Tribunais de Contas.

C

ao Congresso Nacional.

D

ao Senado Federal.

E

à Câmara dos Deputados.

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Q476888

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476888 Administração Financeira e Orçamentária

O Governo do Estado do Piauí formalizou confissão de dívida perante a União. Nos termos da LRF, esse fato é equiparado a

A

operação de crédito.

B

dívida ativa não tributária.

C

despesas de exercícios anteriores.

D

refinanciamento de dívida pública.

E

dívida pública extraorçamentária.

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Q476887

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476887 Administração Financeira e Orçamentária

Nos termos da LRF, a repartição dos limites globais de gastos com pessoal do Estado do Piauí considerará o Poder Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas), o Poder Judiciário, o Poder Executivo e o Ministério Público do Estado e não poderá exceder, respectivamente, a

A

3%, 6%, 49% e 2%

B

3%, 6%, 50% e 1%

C

2%, 6%, 49% e 3%

D

2%, 5%, 49% e 4%

E

3%, 5%, 50% e 2%

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Q476886

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476886 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo estabelece a LRF, os percentuais de despesas com pessoal são apurados pela comparação do montante gasto a esse título com a receita corrente líquida, que deve ser apurada, excluídas as duplicidades, com base no período de

A

um mês.

B

dois meses.

C

três meses.

D

seis meses.

E

doze meses.

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Q476885

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476885 Administração Financeira e Orçamentária

O Governo do Estado do Piauí incluiu no orçamento a previsão do pagamento de precatórios judiciais. Ao final da execução orçamentária, a parcela desses precatórios que não foi paga integrará, para fins de limite de endividamento,

A

a dívida flutuante.

B

as operações de crédito.

C

a dívida pública mobiliária.

D

as despesas de exercícios anteriores.

E

a dívida consolidada.

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Questões de Concurso Sobre lc nº 101 de 2000 - lei de responsabilidade fiscal em administração financeira e orçamentária

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