Questões de Concurso
Sobre atos administrativos em direito administrativo
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( ) Atos materiais.
( ) Atos punitivos.
( ) Atos normativos.
( ) Negociais.
Os itens são, de cima para baixo, respectivamente:
( ) Autoexecutoriedade.
( ) Forma.
( ) Objeto.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Primeira coluna: elementos
1.Forma.
2.Objeto.
3.Finalidade.
4.Competência
5.Motivo.
Segunda coluna: contexto
(__)Os atos administrativos visam alcançar um objetivo público, relacionado ao interesse coletivo.
(__)Deve obedecer a determinadas formalidades, conforme previsto em lei, regulamento ou normas administrativas.
(__)Os atos administrativos devem ser fundamentados, ou seja, é necessário que haja uma justificativa ou razão para a sua prática.
(__)O ato deve ser praticado pelo agente público ou órgão competente, conforme estabelecido na legislação.
(__)Refere-se à matéria sobre a qual incide o ato administrativo.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta:
I.A forma é um dos elementos do ato administrativo.
II.O motivo e a motivação são elementos do ato administrativo, e ambas as denominações representam o mesmo significado.
III.A competência ou sujeito diz respeito à autoridade da qual poderá emanar o ato administrativo válido.
Assinale a alternativa correta:
Com base no enunciado apresentado, assinale a alternativa correspondente: