Questões de Concurso
Sobre entidades paraestatais ou terceiro setor em direito administrativo
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A contribuição do terceiro setor para o desenvolvimento de políticas públicas tem se ampliado ao longo dos anos, em razão da busca do Estado por eficiência na aplicação dos recursos públicos, considerando-se o regime jurídico mais flexível dessas entidades em comparação ao regime aplicável às entidades integrantes da Administração Pública.
A esse respeito, é correto afirmar que
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Uma entidade que desenvolve atividade voltada à preservação
do meio ambiente pode ser constituída como uma OS.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O contrato de trabalho firmado entre a referida OS e o
profissional é nulo, uma vez que a contratação de pessoal por
OS deve ser processada por meio de concurso público.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Uma OS, como é o caso da mencionada nessa situação
hipotética, é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins
lucrativos que integra a administração pública indireta.
As organizações sociais (OS) são entidades de direito privado que tiveram origem na estratégia de publicização de parte de atividades exercidas pelo Estado.
Em relação às OS é correto afirmar que: