Questões de Direito Administrativo - Estabilidade e vitaliciedade para Concurso

Foram encontradas 654 questões

www.qconcursos.com
Q2412550
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
Ano: 2021 Banca: CETAP Órgão: SEPLAD-PA Prova: CETAP - 2021 - SEPLAD - PA - Técnico em Gestão Pública - Engenharia Civil |
Q2412550 Direito Administrativo

As questões de 26 até 30 deverão ser resolvidas com base nas “Noções de Direito Constitucional e de Direito Administrativo” depreendidas da Constituição da República Federativa do Brasil.

O Art. 41 do texto constitucional determina que “são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”. O servidor público estável só perderá o cargo, exceto:

Alternativas
Q2403366
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Ibirité - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Ibirité - MG - Agente Legislativo V - Direito |
Q2403366 Direito Administrativo

Nos termos da Constituição Federal, o servidor público estável poderá perder o cargo

Alternativas
Q2389183
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Técnico (a) em Recursos Humanos |
Q2389183 Direito Administrativo
Analise as informações a seguir:

I. O funcionário estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
II. O funcionário habilitado em concurso Público e empossado em cargo de carreira, ou isolado, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar dois anos de efetivo exercício.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2389182
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Técnico (a) em Recursos Humanos |
Q2389182 Direito Administrativo
Analise as informações a seguir:

I. A avaliação do desempenho do funcionário será, obrigatoriamente, submetida à homologação da autoridade competente três meses antes do fim do estágio probatório.
II. Na avaliação para o desempenho do cargo serão observados os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
III. O funcionário não aprovado no estágio probatório será demitido ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2381717
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Piraí do Sul - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Piraí do Sul - PR - Controlador Interno |
Q2381717 Direito Administrativo
A Constituição Federal prevê que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Assim, o servidor público estável só perderá o cargo:

I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
56: B
57: D
58: B
59: C
60: E
www.qconcursos.com