Questões de Direito Administrativo - Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo para Concurso - Página 10

Q1761050

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Gestor de Contratos |

Q1761050 Direito Administrativo

Medusa assumiu um cargo público e deu início às atividades pertinentes às funções do seu cargo, praticando diversos atos administrativos que afetaram direitos de terceiros. Todavia, depois descobriu-se que Medusa havia falsificado o diploma de curso superior exigido para a posse do cargo público que assumiu. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que Medusa é considerada como

A

agente falso, e os atos por ela praticados são considerados nulos.

B

agente de direito, e os atos por ela praticados são válidos.

C

agente putativo, e os atos praticados por ela são inválidos.

D

agente de fato, e os atos praticados por ela são válidos.

E

agente de direito, e os atos praticados por ela são anuláveis.

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Q1761041

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Gestor de Contratos |

Q1761041 Direito Administrativo

No tocante à invalidação e à revogação do ato administrativo, é correto afirmar que a primeira

A

incide sobre os atos ilegais, e a segunda é de competência do Poder Judiciário.

B

pode ser efetivada pela Administração ou pelo Judiciário, e a segunda incide sobre os atos vinculados, mas não sobre os discricionários.

C

incide sobre os atos vinculados e discricionários, enquanto a segunda pode ser efetivada pela Administração ou pelo Judiciário.

D

somente pode ser efetivada pelo Judiciário, enquanto a segunda incide sobre os atos vinculados e os discricionários.

E

incide sobre os atos discricionários e os vinculados, enquanto a segunda é de competência exclusiva da Administração.

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Q1722696

Ano: 2019 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Amparo - SP - Guarda Municipal |

Q1722696 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos de validade do ato administrativo:

A

Forma, competência, finalidade, oportunidade e objeto.

B

Imperatividade, competência, legitimidade, motivo e objeto.

C

Forma, competência, finalidade, motivo e objeto.

D

Competência, conveniência, finalidade, motivo e objeto.

E

subjetividade, finalidade, competência, oportunidade e objeto.

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Q1721759

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Boituva - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Agente Administrativo |

Q1721759 Direito Administrativo

Quanto aos efeitos dos atos administrativos, a equação Imperfeito = válido + ineficaz significa que

A

o ato imperfeito não é válido e nem eficaz.

B

o ato imperfeito pode preencher os requisitos de validade, mas, se lhe faltar um pressuposto especial, será imperfeito e, portanto, ineficaz.

C

o ato perfeito e inválido é, em regra, ineficaz.

D

os atos perfeitos e válidos podem não ser eficazes se estiver pendente o implemento de condição.

E

o ato perfeito e inválido pode ser eficaz se já tiver gerado efeitos próprios e for relevante a manutenção de tais efeitos.

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Q1714841

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |

Q1714841 Direito Administrativo

Acerca de serviços públicos, de atos administrativos, de contratos administrativos e de licitações, julgue o item subsequente.

A convalidação de atos administrativos possui como pressuposto a impossibilidade de retroação dos efeitos à época em que o ato foi praticado.

Certo

Errado

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Q1701598

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Mesa Diretora (Ouvidoria) |

Q1701598 Direito Administrativo

Márcia obteve do Município de Salvador licença para funcionamento de uma pousada. Ocorre que, durante o prazo de validade da licença, Márcia modificou a finalidade do empreendimento, que passou a funcionar como uma casa de festas, sem comunicação, ciência e autorização do poder público. Após regular processo administrativo, a autoridade municipal competente extinguiu o ato administrativo de licença, mediante sua:

A

cassação, eis que houve ilegalidade superveniente praticada por Márcia, que deixou de cumprir os requisitos de quando teve o ato deferido;

B

caducidade, eis que Márcia deixou de cumprir os requisitos legais para manutenção da eficácia do ato administrativo;

C

revogação, eis que ocorreu ilegalidade superveniente praticada por Márcia, que deveria cumprir as condicionantes da licença;

D

anulação, eis que o ato deixou de ser conveniente e oportuno, diante da conduta ilícita praticada por Márcia;

E

convalidação, eis que Márcia inobservou os requisitos de validade e eficácia do ato administrativo que originariamente a favoreceu.

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Q1697078

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697078 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos para a existência do processo administrativo.

A

Cada um dos atos componentes da cadeia sequencial deve ser dependente e desprovido de individualidade jurídica, não possuindo autonomia.

B

Os vários atos devem estar desconectados no todo dos efeitos da unidade jurídica, expressando efeitos autônomos e individuais.

C

Os atos do processo administrativo precisam corresponder ao princípio da legalidade, cumprindo funções distintas e isoladas.

D

Entre os vários atos, deve haver independência jurídica, tipificada por objetivos particulares e sem complementaridade.

E

Entre os vários atos, deve haver uma relação de causalidade de tal modo que um dado ato supõe o anterior e o ato final supõe a todos eles.

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Q1683967

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Arcos - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |

Q1683967 Direito Administrativo

Em face da teoria dos atos administrativos, o vício de validade quanto à forma essencial é sempre:

A

Leve, sendo passível de ratificação

B

Absoluto, não sendo possível sua convalidação

C

Convalidável, respeitado o prazo de cinco anos.

D

Sanável, desde que requerido pelo interessado.

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Q1680096

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Oficial de Administração | Direito Administrativo |

Q1680096 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta o conjunto de requisitos para a formação do ato administrativo, inclusive com relação à sua eficácia para produzir efeitos válidos.

A

Competência, finalidade, forma, motivo e objeto.

B

competência, finalidade, forma, motivo, imperatividade e presunção de legitimidade.

C

Competência, forma, motivo, objeto, autoexecutoriedade e procedimento administrativo.

D

Competência, finalidade, forma, motivo, objeto, mérito administrativo e procedimento administrativo.

E

Competência, finalidade, objeto, forma, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade e imperatividade.

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Q1670228

Ano: 2020 Banca: ACCESS Órgão: Câmara de Mangaratiba - RJ Prova: ACCESS - 2020 - Câmara de Mangaratiba - RJ - Consultor Jurídico |

Q1670228 Direito Administrativo

Quanto aos atos administrativos, assinale a afirmativa incorreta.

A

perfeito, válido e eficaz – quando, concluído o seu ciclo de formação, encontra-se plenamente ajustado às exigências legais e está disponível para deflagração dos efeitos que lhe são típicos.

B

perfeito, inválido e eficaz – quando, concluído o seu ciclo de formação, e apesar de não se achar ajustado às exigências legais, encontra-se produzindo os efeitos que lhe seriam inerentes.

C

perfeito, válido e ineficaz – quando concluído seu ciclo de formação e estando adequado aos requisitos de legitimidade, ainda não se encontra disponível para eclosão de seus efeitos típicos, por depender de um termo inicial ou de uma condição suspensiva por uma autoridade controladora.

D

perfeito, inválido e ineficaz - quando esgotado seu ciclo de formação, sobre encontrar-se em desconformidade com a ordem jurídica, seus efeitos ainda não podem fluir por se encontrarem na dependência de algum acontecimento previsto como necessário para a produção dos efeitos, quais sejam, condição suspensiva ou termo inicial, ou aprovação ou homologação dependentes de outro órgão.

E

pendente, quando está sujeito a condição ou termo para que comece a produzir efeitos, motivo pelo qual pode ser considerado imperfeito, já que não produz efeitos, da mesma forma.

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Q1659736

Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |

Q1659736 Direito Administrativo

Sobre Atos Administrativos assinale a alternativa incorreta:

A

O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo se comprovada má-fé.

B

Das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões de legalidade e de mérito.

C

A Administração deve revogar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode anulá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

D

Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração.

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Q1655467

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Secretaria |

Q1655467 Direito Administrativo

É fonte do ato administrativo discricionário:

A

a própria lei.

B

a vontade do administrador público.

C

a doutrina administrativa.

D

o consenso público.

E

a jurisprudência.

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Q1650870

Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente de Polícia Civil |

Q1650870 Direito Administrativo

Texto associado

Determinado fiscal de vigilância sanitária da prefeitura fechou temporariamente, com fundamento em lei municipal, restaurante que vendia comida estragada.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O ato do fiscal foi inválido, porque o fechamento de restaurante, ainda que temporariamente, depende de autorização judicial.

Certo

Errado

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Q1647753

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-SE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-SE - Assistente de Trânsito |

Q1647753 Direito Administrativo

Sobre os atos administrativos, considere os que têm definição correta.

I. As deliberações são atos oriundos, em regra, de órgãos colegiados, como conselhos, comissões, tribunais administrativos, etc.

II. A certidão de nascimento e o atestado de vacina, embora sejam atos enunciativos, se distinguem pelo fato do primeiro reproduzir o que já está formalizado nos registros públicos e o segundo é dado fé pelo próprio agente administrativo.

III. O ofício é ato através do qual o Chefe do Poder Executivo expede normas administrativas necessárias a que a lei possa ser executada.

IV. A revogação é ato administrativo resultante do poder discricionário da Administração.

A

todos estão corretamente definidos.

B

apenas I, II e IV estão corretamente definidos.

C

não há definições corretas.

D

apenas II e IV estão corretamente definidos.

E

apenas II e III estão corretamente definidos.

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Q1645832

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2006 - TCE-CE - Auditor do Tribunal de Contas |

Q1645832 Direito Administrativo

Em relação à revogação e anulação do ato administrativo, como regra geral, é correto afirmar:

A

Anulação gera efeitos ex tunc e, em princípio, não há que se cogitar em “direito adquirido” baseado no ato invalidado.

B

Revogação gera efeitos ex tunc e, em princípio, deverá ser respeitado o “direito adquirido” baseado no ato revogado.

C

Anulação gera efeitos ex nunc e, em princípio, deverá ser respeitado o “direito adquirido” baseado no ato invalidado.

D

Revogação gera efeitos ex nunc e, em princípio, não há que se cogitar em “direito adquirido” baseado no ato revogado.

E

Anulação e Revogação geram efeitos ex nunc e, em princípio, não há que se cogitar em “direito adquirido” baseado no ato invalidado ou revogado.

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Q1639967

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |

Q1639967 Direito Administrativo

De acordo com a legislação federal vigente sobre a matéria, a convalidação de um ato administrativo que apresente defeitos

A

não é possível.

B

é possível em caso de defeitos sanáveis, desde que não gere prejuízos a terceiros ou ao interesse público.

C

somente é possível se desse ato não advierem direitos adquiridos.

D

é possível em qualquer circunstância, desde que respeitado o prazo decadencial de 5 (cinco) anos.

E

depende da manifestação de vontade de todos os particulares a quem o ato aproveitou.

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Q1639868

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Analista de Controle Externo |

Q1639868 Direito Administrativo

O ato administrativo vinculado, quando praticado por agente a quem a lei não atribui competência para tanto,

A

é tido como inexistente, independentemente de apreciação judicial ou decisão administrativa.

B

goza da presunção de legitimidade, até decisão administrativa ou judicial em contrário.

C

pode ser revogado pela própria Administração, com base em critérios de conveniência e oportunidade.

D

somente pode ser anulado por decisão judicial.

E

não é passível de convalidação.

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Q1637017

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Arquitetura | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Engenharia Florestal | CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Geografia |

Q1637017 Direito Administrativo

Se o governador de um estado nomear um conselheiro do TCE sem a aprovação da assembleia legislativa, tal fato caracterizará um ato administrativo

A

válido, desde que convalidado pelo TCE e pela assembleia legislativa.

B

válido, mas imperfeito.

C

lícito, ineficaz, mas perfeito.

D

existente, mas inválido.

E

inexistente e ilegal.

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Q1625886

Ano: 2016 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Trairi - CE Prova: CETREDE - 2016 - Prefeitura de Trairi - CE - Fiscal de Tributos |

Q1625886 Direito Administrativo

Os ELEMENTOS ESSENCIAIS à formação do ato administrativo constituem sua infraestrutura, daí serem reconhecidos como REQUISITOS DE VALIDADE. São elementos do ato administrativo, EXCETO.

A

Finalidade.

B

Forma.

C

Presunção de legitimidade.

D

Motivo.

E

Objeto.

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Q1619050

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Turma - 1ª Prova |

Q1619050 Direito Administrativo

No que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue.

É permitido à administração pública alterar unilateralmente seus atos administrativos ilícitos ou inoportunos, amparada pelo princípio da autotutela.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre existência, validade e eficácia do ato administrativo em direito administrativo

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