Questões de Concurso Comentadas sobre inexigibilidade de licitação em direito administrativo

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Q1093926 Direito Administrativo
Determinada autarquia municipal constata estar caracterizada situação que pode ocasionar prejuízo aos serviços por ela prestados. Para a contratação dos serviços necessários ao atendimento da situação emergencial que se apresenta, assinale a alternativa correta conforme a Lei de Licitações.
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Q1093743 Direito Administrativo
A respeito da contratação direta, assinale a alternativa correta.
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Q1093621 Direito Administrativo

No  que  se  refere  às  licitações  públicas,  às  compras  e  aos  contratos no âmbito da Administração Pública, julgue o item.


A  licitação  é  dispensável  no  caso  de  contratação  de  profissional  do  setor  artístico  consagrado  pela  crítica  especializada ou pela opinião pública. 

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Q1093506 Direito Administrativo
Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.
É  dispensada  a  licitação  quando  não  acudirem  interessados  à  licitação  anterior  e  esta, justificadamente,  não  puder  ser  repetida  sem  prejuízo  para  a  Administração,  mantidas,  nesse  caso, todas  as  condições preestabelecidas. 
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Q1057743 Direito Administrativo

O setor de engenharia civil de determinado órgão público solicitou a aquisição de software de cálculo estrutural, desenvolvido por empresa que é também fornecedora e distribuidora exclusiva do produto. Na documentação apresentada por aquele setor, ficaram evidenciadas a singularidade da aquisição e a comprovação do fornecimento exclusivo do produto.


Nesse caso, conforme a legislação vigente de licitação pública, a forma adequada de adquirir o software é por meio da adoção de

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Q1057740 Direito Administrativo

Órgão da administração pública necessita adquirir os seguintes itens:


I componentes, de origem estrangeira, necessários à manutenção de equipamento ainda dentro do período de garantia técnica;

II equipamento fornecido por representante comercial exclusivo.

O órgão pretende usufruir da garantia do equipamento a que se destina o item I e, para isso, deve adquirir os referidos componentes junto ao fornecedor original do equipamento.

No caso do item II, a condição de exclusividade do seu fornecedor está devidamente atestada nos termos da legislação vigente.


A partir dessas informações, é correto afirmar que

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Q1053171 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contempla hipótese de contratação em que a legislação brasileira exige licitação, vedando a contração direta por dispensa ou inexigibilidade.
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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Controlador Interno |
Q1051286 Direito Administrativo
Suponha que o Poder Público pretenda contratar o serviço de gestão e suporte da rede de computadores interna da Prefeitura, tendo promovido licitação, após verificar a existência de uma pluralidade de empresas no mercado capaz de cumprir tal objetivo. Lançado o certame, mesmo não contendo no Edital exigências abusivas ou indevidas, na data indicada para a realização da disputa, não apareceram agentes interessados. Considerando que o contrato de suporte vigente se encontra perto de expirar e que a realização de nova licitação pode ocasionar prejuízo à Administração, é correto afirmar que a
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Q1041489 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta quanto à dispensa e à inexigibilidade de licitação.
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Q1041127 Direito Administrativo
A Prefeitura Municipal pretende contratar um serviço destinado à publicidade e divulgação dos serviços públicos de interesse da população. Nessa hipótese, a Lei n° 8.666/1993 estabelece que
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Q1040939 Direito Administrativo
Com relação a licitações, é correto afirmar:
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Q1030198 Direito Administrativo

O Estado do Ceará, em razão da superlotação das unidades prisionais estaduais, pretende contratar sociedade empresária para a ampliação de seus estabelecimentos penais.


Considerando que está configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública, a contratação em tela:

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Q1026926 Direito Administrativo
Quanto à dispensa e inexigibilidade de licitação,
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Q1022662 Direito Administrativo
A contratação de uma fundação especializada em pesquisas no setor econômico foi formalizada por determinada Administração municipal sem prévia licitação. O Tribunal de Contas apontou irregularidade por supostamente não ter sido atendido na íntegra o procedimento de contratação esta que, de acordo com a narrativa dos fatos, poderia ter se dado por
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Q1022388 Direito Administrativo
Considerando as hipóteses de contratação direta passíveis de serem adotadas pela Administração pública, a licitação pode ser
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Q1022317 Direito Administrativo
De acordo com as disposições da Lei n° 8.666/93, a licitação para contratação de serviços técnico especializados
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Q1021783 Direito Administrativo
Acerca da contratação direta, é correto afirmar que
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Q1020263 Direito Administrativo
A contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, nos termos da Lei nº 8.666/1993,
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Q1017792 Direito Administrativo
As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da administração pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, todavia a lei de licitações estabelece situações de contratação direta. Para estas situações, as possibilidades são:
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Q1014400 Direito Administrativo
Sobre a inexigibilidade ou dispensa de licitação, conforme o caso, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
101: A
102: E
103: E
104: E
105: A
106: D
107: C
108: D
109: E
110: E
111: A
112: E
113: A
114: A
115: D
116: E
117: B
118: A
119: A
120: B