Questões de Concurso Sobre inexigibilidade de licitação em direito administrativo

depende de licitação na modalidade concurso.

depende de licitação na modalidade pregão, presencial ou eletrônico.

pode ocorrer de forma direta, pois a Lei arrola como um dos casos de dispensa.

pode ocorrer de forma direta, pois a licitação é inviável, portanto, inexigível.

A inviabilidade de competição.

A situação de escolha de uma marca específica de produto.

A grande variedade de produtos e de relação custo e benefício.

A prestação de serviço de consultoria especializada em publicidade ou divulgação.

O fato de a decisão ser do órgão licitante, devidamente justificada ao Tribunal de Contas da União - TCU.

quando não acudirem interessados à licitação anterior

para contratação de serviços de natureza singular

nos casos de grave perturbação da ordem

se as propostas forem inexequíveis

a dispensa ocorrer quando a licitação é possível, enquanto a inexigibilidade ocorre , quando a concorrência não é possível.

a dispensa ocorrer quando a concorrência é obrigatória, enquanto a inexigibilidade ocorre , quando o valor baixo torna a licitação economicamente inviável.

a dispensa estar vinculada a uma autorização prévia do ordenador, enquanto a inexigibilidade pode prescindir de autorização prévia do ordenador.

a dispensa se aplicar a compras de qualquer valor, enquanto a inexigibilidade somente se aplica a compras de valores predeterminados.

Na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgãos ou entidades da Administração Pública, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.

Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo sindicato, federação ou confederação patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Na celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação.

a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.

para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração e de edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico.

para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.

quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

na celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação.

assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

restauração de obras de arte e bens de valor histórico.

patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.

publicidade e divulgação.

pareceres, perícias e avaliações em geral.

a anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera a obrigação de indenizar.

é possível firmar contrato verbal com a administração pública.

a tomada de preço é modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

é inexigível a licitação quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

a alienação de bens imóveis da administração pública será precedida de avaliação e dependerá de autorização legislativa e de licitação na modalidade de concorrência, mesmo no caso de doação.

as compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia;

quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;

a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

os casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços e outros bens públicos;

quando a União, Estados, Municípios ou Distrito Federal tiverem que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

a contratação envolver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento

o caso for de emergência ou de calamidade pública, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras e serviços

a aquisição for de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo

em ambas, a licitação é dispensável.

naquela hipótese, a licitação é inexigível; nesta, dispensável.

em ambas, a licitação é inexigível.

nesta hipótese, a licitação é inexigível; naquela, dispensável.

em ambas, a licitação é parcialmente inexigível e parcialmente dispensável.

não subordinam-se ao regime desta lei as sociedades de economia mista.

a inexigibilidade de licitar ocorre quando é inviável realizar a licitação, isto é, quando não há possibilidade de competição, por existir apenas um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da Administração.

as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/1993 não incluem o leilão.

a declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública federal é de competência do órgão gestor do cadastro informativo de créditos (CADIN).

dispensa, dispensa e inexigibilidade de licitação.

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quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento

quando houver inviabilidade de competição, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

quando da compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localiza ção condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado

inexigível a licitação.

obrigatória a licitação na modalidade leilão.

dispensável a licitação.

obrigatória a licitação na modalidade convite.

obrigatória a licitação na modalidade pregão.

dispensa de licitação.

contratação emergencial.

contratação direta, desde que a contratada seja ente público integrante da administração.

inexigibilidade de licitação.

licitação dispensável, mediante juízo de conveniência e oportunidade.

atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.

declaração de marca fornecida pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.

certidão de quitação fornecida pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.

comprovante de filiação fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação.

comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas.

aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.

contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior.