Quando o poder público instala uma rede elétrica ou implanta um gasoduto ou oleoduto em área privada para a execução de serviços públicos, o tipo de intervenção do Estado que ocorre na propriedade é a
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Quando a administração pública utiliza propriedade particular,
mediante indenização dos prejuízos que venha a causar, para
prestar comodidade/utilidade à comunidade, a exemplo da
passagem de um gasoduto, ocorre a intervenção do Estado
denominada
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Modalidade de intervenção do estado na propriedade privada que possui como alguns de seus objetivos:
a) a proteção e manutenção dos serviços públicos; e b) A
proteção do patrimônio histórico e cultural:
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