Questões de Concurso Comentadas sobre tombamento em direito administrativo

Foram encontradas 120 questões

Q2316470 Direito Administrativo
De acordo com a legislação aplicável, o tombamento de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico...:
Alternativas
Q2304632 Direito Administrativo
Acerca do tombamento do patrimônio nacional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2274064 Direito Administrativo
NOÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Determinado município possui um conjunto arquitetônico histórico de valor cultural reconhecido, no qual há imóveis de propriedade tanto do município quanto de particulares. A prefeitura está analisando a possibilidade de realizar o tombamento desses bens como forma de proteger e preservar o patrimônio cultural da cidade. Entretanto, alguns proprietários dos imóveis incluídos no conjunto arquitetônico têm manifestado preocupação e resistência ao tombamento, alegando restrições à utilização e reforma nos imóveis. Ao servidor responsável pelo tombamento de bens municipais foi designado tomar uma decisão que equilibre a garantia de proteção e preservação do patrimônio histórico-cultural com direitos e preocupações dos proprietários dos imóveis. Diante do exposto, a ação mais adequada a ser tomada pelo servidor é: 
Alternativas
Q2272712 Direito Administrativo
Sobre o Tombamento, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2255469 Direito Administrativo
Leia o fragmento textual abaixo:
"É o instrumento de intervenção estatal mediante o qual, em situação de perigo público iminente, o Estado utiliza bens móveis, imóveis ou serviços particulares com indenização ulterior, se houver dano." Estamos falando do(a): 
Alternativas
Q2215702 Direito Administrativo
Assinale a opção correta a respeito da proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro. 

Alternativas
Q2208538 Direito Administrativo
Assinale a opção correta a respeito do instituto do tombamento.
Alternativas
Q2179348 Direito Administrativo
No que se refere à intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2166875 Direito Administrativo
Em decorrência da grave crise financeira que vem enfrentando, o Município X está conjecturando alienar obras artísticas de sua propriedade, tombadas, que adornam a sede da respectiva Prefeitura. Em relação a tais bens, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2165578 Direito Administrativo
A utilização das edificações existentes é de grande importância para a preservação dos bens tombados, desde que mantidas suas características físicas. Entre as ações preventivas para a conservação do bem tombado, destaca-se a 
Alternativas
Q2165577 Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta corretamente todos os livros do tombo previstos no Decreto-lei n.º 25/1937.
Alternativas
Q2165576 Direito Administrativo
Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q2164712 Direito Administrativo
Na defesa do interesse da coletividade, o Estado poderá promover a intervenção na propriedade privada. A modalidade de intervenção que se revela como um ato administrativo unilateral e autoexecutório e que consiste na utilização de bens ou de serviços particulares pela Administração, para atender necessidades coletivas em tempo de guerra ou em caso de perigo público iminente, mediante pagamento de indenização a posteriori, denomina-se
Alternativas
Q2160515 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2129713 Direito Administrativo
Públio Severo, fazendeiro, teve que ceder parte de sua propriedade ao Estado, para a passagem de fios elétricos de alta tensão e a instalação de duas torres de transmissão. Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE esta forma de intervenção estatal: 
Alternativas
Q2128916 Direito Administrativo
Consiste na atribuição de um número de registro patrimonial, sequencial, a critério da organização. Esse número acompanhará o bem por toda sua vida útil, até sua baixa, sendo mencionado em todos os documentos que se referirem ao bem. Esse processo é conhecido como: 
Alternativas
Q2116258 Direito Administrativo
Para atender um clamor da população, com vistas a proteger o patrimônio histórico e artístico local, o Município Utopia fez publicar uma lei que determinou o tombamento de alguns prédios considerados marcos de um renomado de arquiteto nascido na localidade, devidamente especificados na norma. Dentre os aludidos bens, existe um que é de propriedade do Estado Utopia. Diante dessa situação hipotética, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o aludido tombamento: 
Alternativas
Q2109592 Direito Administrativo
A servidão administrativa difere das demais modalidades de intervenção na propriedade nos seguintes termos:
Alternativas
Q2095434 Direito Administrativo
Como é chamado o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público ou seus delegados, mediante prévia declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, impõe ao proprietário a perda de um bem, substituindo-o por justa indenização?
Alternativas
Q2076210 Direito Administrativo

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) no contexto relacionado à preservação do patrimônio histórico.

( ) O tombamento pode ser feito pela União, por intermédio do Iphan, pelos governos estaduais, por meio de suas instituições responsáveis pela área, ou pelas administrações municipais, segundo leis específicas ou a legislação federal

( ) O tombamento é uma ação administrativa do Poder Executivo, que começa pelo pediod de abertura de processo, por iniciativa de qualquer cidadão (pessoa física ou jurídica), instituição pública ou privada.

( ) Um imóvel tombado não pode mudar de uso em nenhuma situação.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: A
5: B
6: B
7: C
8: E
9: A
10: C
11: A
12: C
13: B
14: B
15: B
16: D
17: E
18: C
19: E
20: B