Questões de Concurso
Sobre biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - lei nº 11.105 de 2005 em direito ambiental
Foram encontradas 149 questões
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Provas:
CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - III
|
CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - V |
CESPE - 2011 - MMA - Analista Ambiental - IV |
Q86360
Direito Ambiental
Texto associado
Julgue o item a seguir, relativo à biodiversidade.
Identificam-se duas abordagens no estudo denominado ecologia da paisagem, uma de ordem geográfica, que privilegia o estudo da influência do ser humano sobre a paisagem e a gestão do território, e outra de ordem ecológica, que enfatiza a importância do contexto espacial nos processos ecológicos, bem como a importância dessas relações no que se refere à conservação biológica.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - MPU - Analista - Engenharia Ambiental |
Q2812644
Direito Ambiental
Texto associado
O Parque Estadual Terra Ronca é um dos maiores sítios de
cavernas da América Latina, composto também por cachoeiras e
uma formação de morros, esculpidos pelos ventos e pelas águas.
Está localizado nas cidades de São Domingos, Posse e Guarani de
Goiás. O maior atrativo turístico do parque são, sem dúvidas, as
grutas e cavernas, que atraem espeleólogos, turistas, aventureiros e
curiosos para conhecer os rios de águas cristalinas, que formam
lagos subterrâneos, os enormes salões internos das cavernas, ricos
em minerais, e as formações rochosas, compostas por belas e
expressivas estalactites e estalagmites.
A diversidade biológica do parque é enorme e, dentro das
cavernas, a fauna é única. Aí são encontrados peixes da família do
bagre com características morfológicas e fisiológicas próprias,
como atrofia dos órgãos de visão e despigmentação. Esses peixes
não são apenas curiosidades vivas de uma espécie integrante da lista
oficial de fauna ameaçada de extinção e integrante do anexo I da
CITES, mas representam um patrimônio genético inigualável para
estudos sobre a evolução biológica das espécies. Outra surpresa
oferecida pelo parque é o fato de uma espécie rara de morcego,
também integrante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção e
integrante do anexo I da CITES, habitar as cavernas locais.
Internet: <www.sitecurupira.com.br> (com adaptações)
Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
O texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Manutenção de Coleções Biológicas em Saúde |
Q568310
Direito Ambiental
Desde abril de 2010, quando foi publicada, a Instrução
Normativa nº 160/2007 disciplina o transporte e o intercâmbio
de material biológico consignado às coleções. Assim, os
principais documentos para garantir o intercâmbio legal de
material científico das coleções são:
Q33143
Direito Ambiental
Texto associado
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao meio ambiente.
A pesquisa científica a ser desenvolvida nas reservas biológicas não depende de autorização administrativa do órgão responsável pela unidade, mas apenas da observância das condições estabelecidas em regulamento.
Ano: 2009
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PC-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Delegado de Polícia - Objetiva |
Q64135
Direito Ambiental
Desde o surgimento da polêmica acerca do efeito estufa na atmosfera, vários foram os estudos desenvolvidos para que os cientistas tentassem compreendê-lo. Na comunidade científica não existe consenso. Assinale a alternativa que não representa um argumento de estudiosos para explicar as alterações climáticas.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q60583
Direito Ambiental
Julgue os itens subsequentes, relativos à biodiversidade e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado.
I A Convenção sobre Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário, reconhece o direito soberano de cada Estado de explorar seus recursos naturais segundo suas políticas ambientais, razão pela qual não admite a transferência de tecnologias que utilizem recursos genéticos entre as partes contratantes.
II Incumbe ao poder público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
III O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, formado por representantes de órgãos e entidades da administração pública federal com competência para acompanhar as atividades de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, é órgão que possui caráter deliberativo, não lhe competindo estabelecer normas relativas à gestão do patrimônio genético.
IV O direito dos índios ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nas terras que habitam compreende o direito à posse, ao uso e à percepção das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes, bem como ao produto da exploração econômica de tais riquezas naturais e utilidades.
V São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras ocupadas pelos índios, permitida a exploração das riquezas naturais dos rios e dos lagos nelas existentes por pessoas físicas, mediante prévia e expressa autorização da Fundação Nacional do Índio.
Estão certos apenas os itens
I A Convenção sobre Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário, reconhece o direito soberano de cada Estado de explorar seus recursos naturais segundo suas políticas ambientais, razão pela qual não admite a transferência de tecnologias que utilizem recursos genéticos entre as partes contratantes.
II Incumbe ao poder público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
III O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, formado por representantes de órgãos e entidades da administração pública federal com competência para acompanhar as atividades de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, é órgão que possui caráter deliberativo, não lhe competindo estabelecer normas relativas à gestão do patrimônio genético.
IV O direito dos índios ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nas terras que habitam compreende o direito à posse, ao uso e à percepção das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes, bem como ao produto da exploração econômica de tais riquezas naturais e utilidades.
V São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras ocupadas pelos índios, permitida a exploração das riquezas naturais dos rios e dos lagos nelas existentes por pessoas físicas, mediante prévia e expressa autorização da Fundação Nacional do Índio.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q45098
Direito Ambiental
O conhecimento da biodiversidade, como um dos componentes da Política Nacional de Biodiversidade, congrega diretrizes
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q45097
Direito Ambiental
O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, exigido pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), celebrado em janeiro de 2000,
I visa contribuir para assegurar nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica.
II determina que a utilização da biotecnologia e da bioprospecção, com capacitação em biossegurança, nos países em desenvolvimento, em particular os menos desenvolvidos, deve ser implementada quando houver disponibilização de recursos financeiros suficientes para arcar com a internalização dos custos operacionais.
III estabelece que a contabilização de todos os possíveis efeitos adversos dos organismos vivos modificados na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica e a avaliação dos riscos para a saúde humana são prerrogativas inalienáveis das partes signatárias da CDB.
IV aplica-se ao movimento transfronteiriço, ao trânsito, à manipulação e à utilização de todos os organismos vivos modificados que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, levando também em conta os riscos para a saúde humana.
Estão certos apenas os itens
I visa contribuir para assegurar nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica.
II determina que a utilização da biotecnologia e da bioprospecção, com capacitação em biossegurança, nos países em desenvolvimento, em particular os menos desenvolvidos, deve ser implementada quando houver disponibilização de recursos financeiros suficientes para arcar com a internalização dos custos operacionais.
III estabelece que a contabilização de todos os possíveis efeitos adversos dos organismos vivos modificados na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica e a avaliação dos riscos para a saúde humana são prerrogativas inalienáveis das partes signatárias da CDB.
IV aplica-se ao movimento transfronteiriço, ao trânsito, à manipulação e à utilização de todos os organismos vivos modificados que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, levando também em conta os riscos para a saúde humana.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q45096
Direito Ambiental
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia,
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q15781
Direito Ambiental
No que concerne à proteção jurídica dada ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade, julgue os itens seguintes.
I A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ratificou o reconhecimento dado às comunidades que vivem nesse contexto na Declaração do Rio de Janeiro, ao sustentar que populações indígenas e suas comunidades, bem como outras comunidades locais, têm papel fundamental na gestão do meio ambiente e no desenvolvimento, em virtude dos seus conhecimentos e de suas práticas tradicionais.
II Entende-se conhecimento tradicional como o conjunto de informações geradas em contexto associado com a cultura do grupo, transmitidas de geração para geração de forma tipicamente oral e detidas apenas por seus líderes, que as transmitem, exclusivamente, aos seus descendentes patrilineares e matrilocais.
III Entendidas como populações racialmente diferenciadas, vivendo há várias gerações em determinado ecossistema, em estreita dependência do meio natural para sua subsistência, as populações tradicionais devem, de acordo com seus deveres fundamentais determinados pela CDB, reconhecer e apoiar a identidade, a cultura e os interesses nacionais, bem como habilitarem-se a participar efetivamente da promoção do desenvolvimento econômico de seus países.
Assinale a opção correta.
I A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ratificou o reconhecimento dado às comunidades que vivem nesse contexto na Declaração do Rio de Janeiro, ao sustentar que populações indígenas e suas comunidades, bem como outras comunidades locais, têm papel fundamental na gestão do meio ambiente e no desenvolvimento, em virtude dos seus conhecimentos e de suas práticas tradicionais.
II Entende-se conhecimento tradicional como o conjunto de informações geradas em contexto associado com a cultura do grupo, transmitidas de geração para geração de forma tipicamente oral e detidas apenas por seus líderes, que as transmitem, exclusivamente, aos seus descendentes patrilineares e matrilocais.
III Entendidas como populações racialmente diferenciadas, vivendo há várias gerações em determinado ecossistema, em estreita dependência do meio natural para sua subsistência, as populações tradicionais devem, de acordo com seus deveres fundamentais determinados pela CDB, reconhecer e apoiar a identidade, a cultura e os interesses nacionais, bem como habilitarem-se a participar efetivamente da promoção do desenvolvimento econômico de seus países.
Assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q15780
Direito Ambiental
No que se refere à proteção dada à diversidade biológica, julgue os itens a seguir à luz da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
I A CDB foi assinada pelo governo brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro – a ECO-92.
II Os objetivos da CDB, a serem cumpridos de acordo com a legislação nacional de cada país signatário, são a conservação da diversidade biológica, a utilização
sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.
III O acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias pertinentes deverão levar em conta todos os direitos sobre tais recursos e tecnologias, e não poderão receber financiamento público.
IV Cada parte contratante deve, ao implementar a CDB, promover a cooperação técnica e científica com outras partes contratantes.
V Ao se promover a cooperação internacional nessa área, deve ser dada atenção ao desenvolvimento e fortalecimento dos sistemas financeiros nacionais, mediante a exploração econômica da bioprospecção e da biotecnologia. A Conferência das Partes, em sua primeira sessão, determinou a forma de estabelecer mecanismo de intermediação financeira adequado para promover e facilitar o trânsito livre e não tributado de material genético entre os países contratantes.
Estão certos apenas os itens
I A CDB foi assinada pelo governo brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro – a ECO-92.
II Os objetivos da CDB, a serem cumpridos de acordo com a legislação nacional de cada país signatário, são a conservação da diversidade biológica, a utilização
sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.
III O acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias pertinentes deverão levar em conta todos os direitos sobre tais recursos e tecnologias, e não poderão receber financiamento público.
IV Cada parte contratante deve, ao implementar a CDB, promover a cooperação técnica e científica com outras partes contratantes.
V Ao se promover a cooperação internacional nessa área, deve ser dada atenção ao desenvolvimento e fortalecimento dos sistemas financeiros nacionais, mediante a exploração econômica da bioprospecção e da biotecnologia. A Conferência das Partes, em sua primeira sessão, determinou a forma de estabelecer mecanismo de intermediação financeira adequado para promover e facilitar o trânsito livre e não tributado de material genético entre os países contratantes.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - ABIN - Oficial de Inteligência - Espanhol |
Q2958487
Direito Ambiental
Texto associado
Com base na medida provisória que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, julgue os itens subseqüentes.
Em caso de relevante interesse público, assim caracterizado pelo Conselho de Gestão, o ingresso em área pública ou privada para acesso a amostra de componente do patrimônio genético dispensará a anuência prévia dos seus titulares.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Provas:
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Agronomia
|
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Biologia - Botânica |
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Biologia |
Q2898741
Direito Ambiental
Texto associado
Quanto a aspectos relacionados às pesquisas com células-tronco,
julgue os itens a seguir.
O produto da expressão gênica das seqüências inseridas é um
dos critérios considerados pela CTNBio para classificação
de OGMs.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Provas:
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Agronomia
|
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Biologia - Botânica |
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Biologia |
Q2898734
Direito Ambiental
Texto associado
Quanto a aspectos relacionados às pesquisas com células-tronco,
julgue os itens a seguir.
Caso determinado projeto de pesquisa necessite importar um
OGM para modificação de uma célula-tronco, deve ser
obtida autorização da CTNBio.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Provas:
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Agronomia
|
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Biologia - Botânica |
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Biologia |
Q2898731
Direito Ambiental
Texto associado
Quanto a aspectos relacionados às pesquisas com células-tronco,
julgue os itens a seguir.
Um experimento que leve à produção de neutrófilos, na
circulação de um animal, a partir de células-tronco
totipotentes, terá como conseqüência um aumento na
produção de anticorpos circulantes, sintetizados por esses
neutrófilos.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Provas:
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Agronomia
|
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Biologia - Botânica |
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Biologia |
Q2898729
Direito Ambiental
Texto associado
Quanto a aspectos relacionados às pesquisas com células-tronco,
julgue os itens a seguir.
Caso sejam produzidas células-tronco que contenham
modificações genéticas introduzidas por tecnologia de DNA
recombinante, seu descarte não poderá ser feito diretamente
no meio ambiente, mesmo que sejam células de organismos
não patogênicos.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Provas:
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Agronomia
|
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Biologia - Botânica |
CESPE - 2008 - MCT - Analista em C&T Pleno 2-I - Biologia |
Q2898721
Direito Ambiental
Texto associado
Quanto a aspectos relacionados às pesquisas com células-tronco,
julgue os itens a seguir.
De acordo com a legislação vigente no Brasil, é permitido se
realizar uma pesquisa com células-tronco embrionárias
obtidas a partir de embriões humanos, desde que sejam
produzidos a partir de inseminação in vitro, sejam viáveis e
tenham sido produzidos há, no máximo, 3 semanas.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - ABIN - Agente de Inteligência - Espanhol |
Q2803126
Direito Ambiental
Texto associado
Com base na medida provisória que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, julgue os próximos itens.
Em caso de relevante interesse público, assim caracterizado pelo Conselho de Gestão, o ingresso em área pública ou privada, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético, depende da anuência prévia dos seus titulares.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - ABIN - Agente de Inteligência - Espanhol |
Q2803125
Direito Ambiental
Texto associado
Com base na medida provisória que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, julgue os próximos itens.
Considera-se bioprospecção a atividade exploratória por meio da qual se visa identificar componente do patrimônio genético e informação sobre conhecimento tradicional associado, com potencial de uso comercial.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível IV - Cargo 4 |
Q2789763
Direito Ambiental
Texto associado
Acerca da legislação de Biossegurança - Lei n.º 11.105/2005 -, julgue os itens a seguir.
Toda instituição que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética ou realizar pesquisas com OGM e seus derivados deverá criar uma comissão interna de biossegurança (CBio). Entre outras, a CBio é responsável por investigar a ocorrência de acidentes e as enfermidades possivelmente relacionadas a OGMs e seus derivados, além de notificar suas conclusões e providências à CTNBio.
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