Questões de Direito Ambiental para Concurso

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Q2374217 Direito Ambiental
No que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item.


Os espaços públicos abertos, praças, parques infantis, parques esportivos, rótulas e canteiros do sistema viário e jardins integram as ZPA do município de Alexânia.
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Q2374216 Direito Ambiental
No que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item.

As Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) são diferenciadas por suas peculiaridades econômicas e ecológicas. 
Alternativas
Q2371875 Direito Ambiental
Para os fins da Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são consideradas empresas de grande porte aquelas com receita bruta anual superior a
Alternativas
Q2371873 Direito Ambiental
De acordo com as competências dos entes federados, a competência para legislar a respeito da proteção do meio ambiente é
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Q2371872 Direito Ambiental
Assinale a opção que apresenta o princípio do direito ambiental que orienta realizar análise prévia dos impactos a serem suportados pelo meio ambiente ao se implantar determinado empreendimento, de modo a garantir sua viabilidade econômico-financeira, sem causar danos ao meio ambiente. 
Alternativas
Respostas
1016: C
1017: E
1018: C
1019: D
1020: B