Questões de Direito Ambiental para Concurso

alterações significativas nas condições que dão sustentação à vida.

degradação de ecossistemas naturais.

lançamento, na natureza, de materiais estranhos ao meio preexistente.

uso racional dos recursos naturais.

valoração dos serviços ambientais.

proteção integral, mediante o congelamento dos usos existentes e a progressiva recuperação dos ecossistemas naturais em todo o território.

proteção integral, mediante o congelamento dos usos existentes e a criação de Reservas Particulares de Proteção do Patrimônio Natural (RPPNs) nas demais áreas.

uso sustentável, com a definição de normas e restrições de uso dentro do território protegido.

uso sustentável, com a desapropriação dos terrenos pelo poder público para criação de unidades de conservação com variados graus de proteção.

proteção integral, com o licenciamento de atividades limitado à silvicultura e à aquicultura e delimitação de Reservas Particulares de Proteção do Patrimônio Natural (RPPNs).

o terço superior de elevações que apresentam amplitude maior que 30 m e declividade média maior que 25º, ambas medidas em relação à base.

os dois terços superiores de elevações que apresentam amplitude maior que 50 m e declividade média maior que 30%, ambas medidas em relação à base.

o terço superior de elevações que apresentam amplitude maior que 50 m e declividade média maior que 30%, ambas medidas em relação à base.

o terço superior de elevações que apresentam amplitude maior que 100 m e declividade média maior que 25º, ambas medidas em relação à base.

os dois terços superiores de elevações que apresentam amplitude maior que 100 m e declividade média maior que 25º, ambas medidas em relação à base.

III, apenas.

I e II, apenas.

II e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

limite.

desenvolvimento sustentável.

ubiquidade.

poluidor-pagador.

acesso equitativo aos recursos naturais.

Na relação homem-natureza, a concepção sobre sustentabilidade a partir da configuração antropocêntrica utilitarista, denota a natureza como um bem coletivo essencial que deve ser preservado como garantia de sobrevivência e bem-estar do homem.

A Convenção de Joanesburgo, realizada dez anos depois da Rio 92, gerou dois documentos importantes, a Declaração de Joanesburgo em Desenvolvimento Sustentável e o Plano de Implementação (PI). O segundo documento identificou várias metas, como a erradicação da pobreza e alteração dos padrões de consumo e de produção e proteção dos recursos naturais.

O esgarçamento da camada de ozônio, o aquecimento global e mudanças climáticas, a escassez de água no planeta e tragédias ambientais como a de Tchernobyl e Exxon Valdez, contribuíram para o surgimento da consciência ambiental e, portanto, sendo acontecimentos considerados fontes materiais do Direito Ambiental.

O efeito cliquet ambiental não admite o recuo da salvaguarda ambiental para níveis de proteção inferiores aos já consagrados, a não ser que circunstâncias de fato sejam significadamente alteradas.

A Conferência de Estocolmo de 1972 e o Protocolo de Kyoto de 1997, são algumas das principais fontes formais internacionais do Direito Ambiental.

impedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura.

conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.

permitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.

dificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.

custeio de programas e de projetos ambientais.

desenvolvimento de projetos para despoluição de rios e represas.

doação de terrenos para abertura de espaços públicos.

contribuições mensais a entidades ambientais ou culturais privadas.

arrependimento do infrator; ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; afetar ou expor a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.

ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos; ter coagido outrem para a execução material da infração.

reincidência nos crimes de natureza ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

dos municípios envolvidos diretamente.

do município mais populoso.

do órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.

dos municípios direta e indiretamente afetados.

pode ter o prazo prorrogado desde que não ultrapasse 6 anos.

autoriza a operação da atividade ou empreendimento.

pode ser renovada desde que o órgão ambiental competente ateste sua necessidade.

terá prazo de validade mínimo de 3 anos e máximo de 15 anos.

os eventos hidrológicos críticos de origem natural não são elencados nas propostas de minimização de impacto quanto ao consumo de água pela população.

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é direcionado às indústrias de transformação de necessidades básicas.

a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas somente quando houver excesso desse recurso.

a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

privatização do uso do solo, do subsolo e da água, protegendo as áreas ameaçadas de degradação e recuperando as áreas degradadas.

fiscalização do uso dos recursos ambientais, controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras, abertura de licitação para empresas privadas na exploração dos recursos ambientais renováveis.

proteção dos ecossistemas de interface com países fronteiriços, visando à preservação de áreas representativas da biota ecótona.

I e II.

I e III.

III e IV.

I, II e IV.

II e III, apenas.

I, II e IV, apenas

I, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

uma versão conclusiva do EIA, escrita em linguagem acessível.

um estudo alternativo ao EIA, solicitado para empreendimentos considerados de baixo potencial impactante.

uma analise dos potenciais impactos ambientais do empreendimento em questão, enquanto o EIA apresenta o diagnostico ambiental da área.

uma apresentação dos resultados do monitoramento dos impactos causados pelo empreendimento em analise, previstos anteriormente no EIA.