Questões de Direito Ambiental - Sustentabilidade para Concurso
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos recomenda aos municípios, dentre outras, a adoção das seguintes medidas:
I- a inclusão de catadores organizados em associações e cooperativas para a operação de coleta seletiva e também para triagem e destinação.
II- a inclusão na coleta seletiva dos resíduos úmidos que constitui fator decisivo para o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos na redução das porcentagens destinadas ao aterro sanitário.
III- a recuperação e reciclagem dos materiais secos e úmidos, cada qual com o processamento que lhe é peculiar, para promover a redução da demanda energética e de recursos naturais e econômicos do planeta como um todo.
São afirmações corretas:
Analise o caso a seguir.
Uma pessoa adquire um imóvel na zona rural de um município. Pouco tempo depois, é surpreendida com a autuação de uma infração ambiental, sendo provocada a efetuar a reparação de desmatamento em área de preservação permanente. A retirada da vegetação da área de preservação permanente da propriedade ocorreu no período em que o adquirente da área ainda não era seu proprietário.
Elaborado pelo(a) autor(a).
A reparação do dano ambiental e a indenização por prejuízos causados devem ser exigidas
Nesse contexto, Logística Reversa consiste em um
O processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química é identificado como