Questões de Concurso
Sobre contratos em espécie em direito civil
Foram encontradas 1.805 questões
Ano: 2025
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2025 - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI - Procurador |
Q3296138
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Técnico de Laboratório - Área Design e Editoração |
Q3272168
Direito Civil
O plágio em materiais editoriais é caracterizado por
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Técnico de Laboratório - Área Design e Editoração |
Q3272167
Direito Civil
O uso de imagens protegidas por direitos autorais em publicações só é permitido quando
Q3267112
Direito Civil
Considerando as disposições legais sobre o contrato de compra e venda, tem-se que:
Q3260340
Direito Civil
Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q3258304
Direito Civil
Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais
superiores, julgue o item a seguir, relativos à doação,
aos direitos reais e aos direitos das sucessões.
O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.
O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q3258303
Direito Civil
Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais
superiores, julgue o item a seguir, relativos à doação,
aos direitos reais e aos direitos das sucessões.
Caso o condomínio sobre um bem imóvel permaneça após a partilha, em razão de ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, os sucessores coproprietários do imóvel são solidariamente responsáveis pelas despesas condominiais correspondentes, ainda que o formal de partilha não tenha sido expedido, assegurado o direito de regresso.
Caso o condomínio sobre um bem imóvel permaneça após a partilha, em razão de ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, os sucessores coproprietários do imóvel são solidariamente responsáveis pelas despesas condominiais correspondentes, ainda que o formal de partilha não tenha sido expedido, assegurado o direito de regresso.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária |
Q3258231
Direito Civil
Com relação ao contrato de compra e venda, ao empresário e aos
privilégios e preferências creditórios, julgue o item seguinte.
É vedada aos serventuários da justiça a compra de bens imóveis que estejam sob administração da justiça e que sejam objeto de litígio no tribunal em que servirem, ainda que essa compra ocorra em hasta pública e vise ao pagamento de dívida.
É vedada aos serventuários da justiça a compra de bens imóveis que estejam sob administração da justiça e que sejam objeto de litígio no tribunal em que servirem, ainda que essa compra ocorra em hasta pública e vise ao pagamento de dívida.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Advogado do CREAS |
Q3233776
Direito Civil
Do contrato de transporte de entrega de coisas, as
mercadorias recebidas devem ser conferidas e reclamadas, se for o caso, sob pena de decadência dos direitos.
Havendo perda parcial ou avaria não perceptível à primeira vista, o destinatário conserva a sua ação contra o
transportador, desde que denuncie o dano em
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Advogado do CREAS |
Q3233775
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, em relação ao contrato
estimatório,
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Aracaju - SE - Procurador Municipal |
Q3231178
Direito Civil
A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.
Nas empreitadas, caso o empreiteiro tenha fornecido apenas mão de obra, os riscos correrão, independentemente de culpa, por conta do dono da obra.
Q3228250
Direito Civil
Quem recebe o que não lhe era devido é obrigado a restituir, assim como quem indevidamente enriquece à custa de
outrem é obrigado a restituir o indevidamente auferido. Tais hipóteses consistem em pagamento indevido e
enriquecimento sem causa, respectivamente. Acerca dos institutos, assinale a alternativa CORRETA.
Q3228249
Direito Civil
Acerca da disciplina dos contratos em geral e do contrato de compra e venda, tomando como base as normas que regem
estas modalidades de ajuste, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Técnico Legislativo - Administração Geral |
Q3219465
Direito Civil
No que tange aos contratos em geral é correto
afirmar, exceto:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Procurador Jurídico |
Q3219209
Direito Civil
Acerca dos contratos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.
I – Os contratos civis e empresariais presumem- se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais, garantido também que as partes negociantes poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais e de seus pressupostos de revisão ou de resolução.
II – Se ao terceiro, em favor de quem se fez o contrato, se deixar o direito de reclamar-lhe a execução, não poderá o estipulante exonerar o devedor.
III – O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de noventa dias se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.
IV – Se for aleatório, por serem objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, terá também direito o alienante a todo o preço, desde que de sua parte não tiver concorrido culpa, ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior à esperada.
Está correto o que se afirma em:
I – Os contratos civis e empresariais presumem- se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais, garantido também que as partes negociantes poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais e de seus pressupostos de revisão ou de resolução.
II – Se ao terceiro, em favor de quem se fez o contrato, se deixar o direito de reclamar-lhe a execução, não poderá o estipulante exonerar o devedor.
III – O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de noventa dias se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.
IV – Se for aleatório, por serem objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, terá também direito o alienante a todo o preço, desde que de sua parte não tiver concorrido culpa, ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior à esperada.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Araraquara - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Araraquara - SP - Procurador |
Q3216128
Direito Civil
O município de Ibaté celebrou um contrato de doação de um imóvel de seu patrimônio para Associação de Proteção à
Infância (API), uma associação civil sem fins lucrativos, com a finalidade de construção de um hospital público. Contudo, após
a celebração do contrato, descobriu-se que a associação já havia alienado o imóvel a um particular, sem ao menos começar
a construção do hospital. Diante desse cenário, é correto afirmar que o negócio jurídico
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3215742
Direito Civil
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de seguro de
pessoa, de acordo com a normativa ainda vigente no Código Civil.
I. No seguro de pessoas, é possível a contração de mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores.
II. No seguro de vida para o caso de morte, é válida a cláusula contratual que exclui o pagamento do capital por suicídio do segurado a qualquer tempo.
III. É válida a instituição do companheiro como beneficiário se, ao tempo do contrato, o segurado era separado judicialmente ou já se encontrava separado de fato.
Está correto o que se afirma em
I. No seguro de pessoas, é possível a contração de mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores.
II. No seguro de vida para o caso de morte, é válida a cláusula contratual que exclui o pagamento do capital por suicídio do segurado a qualquer tempo.
III. É válida a instituição do companheiro como beneficiário se, ao tempo do contrato, o segurado era separado judicialmente ou já se encontrava separado de fato.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3214733
Direito Civil
Texto associado
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de doação.
I. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
II. É vedada a doação de ascendentes a descendentes.
III. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
IV. É válida a doação de todos os bens sem reserva de parte ao doador.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
II. É vedada a doação de ascendentes a descendentes.
III. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
IV. É válida a doação de todos os bens sem reserva de parte ao doador.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Direito |
Q3213338
Direito Civil
Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.
A penhora da coisa consignada pelos credores do consignatário exige o pagamento integral do preço.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área 6: Jurídica |
Q3208120
Direito Civil
Julgue o item que se segue, relativo ao direito securitário, com base no disposto no Código Civil e na doutrina pertinente.
Nas indenizações securitárias referentes a contratos regidos pelo Código Civil, a correção monetária do valor contratado incide apenas sobre o período compreendido entre a data da ocorrência do sinistro e o dia do efetivo pagamento do seguro.
Conheça nossos planos