Questões de Concurso
Comentadas sobre direito de família em direito civil
Foram encontradas 715 questões
Q921346
Direito Civil
Maria propôs ação de divórcio em face de João e ambos,
já divorciados, estão aguardando a homologação da partilha
dos bens do casal. Nesse período, Maria conhece
José e decidem se casar. Sobre o caso hipotético, assinale
a alternativa correta.
Q918594
Direito Civil
Marta e Rodrigo, ambos com 40 anos, pretendem contrair
matrimônio. Com esse objetivo, dirigem-se ao cartório de notas e
solicitam a elaboração de pacto antenupcial, por meio do qual
desejam estipular que apenas os bens adquiridos após cinco anos de
casamento sejam comunicados. Quanto aos bens adquiridos antes
do referido termo, deverão observar o regime da separação total.
Na hipótese, essas disposições:
Na hipótese, essas disposições:
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica |
Q914159
Direito Civil
Shirley e Henrique, universitários, os dois com 19 anos, tiveram
uma filha, fruto de um rápido namoro.
Após o nascimento de Kátia, Shirley estabeleceu união estável
com sua amiga de infância Carla, próspera e jovem empresária,
com quem reside junto com sua filha.
Shirley, embora trabalhe, não aufere renda suficiente para o
sustento de Kátia, que não recebe qualquer contribuição de
Henrique, visto que desempregado.
Inconformada por não contar com Henrique na divisão das
despesas de Kátia, Shirley resolve propor ação de alimentos em
face dos avós paternos da criança, já que não conta com a ajuda
de seus falecidos pais.
Quanto ao pedido de alimentos, assinale a afirmativa correta.
Q908450
Direito Civil
A LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA) PRODUZIU, ENTRE OUTRAS,
AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO ATUAL
CÓDIGO CIVIL:
I. Extinguiu a curatela e garantiu um sistema educacional inclusivo. II. Desatrelou os conceitos de incapacidade e de pessoa com deficiência. III. Facultou a adoção do processo de Tomada de Decisão Apoiada. IV. Garantiu à pessoa com deficiência o direito de votar e ser votada.
Das proposições acima:
I. Extinguiu a curatela e garantiu um sistema educacional inclusivo. II. Desatrelou os conceitos de incapacidade e de pessoa com deficiência. III. Facultou a adoção do processo de Tomada de Decisão Apoiada. IV. Garantiu à pessoa com deficiência o direito de votar e ser votada.
Das proposições acima:
Q908328
Direito Civil
Considerando-se os princípios atuais aplicáveis à família, inclusive sob o prisma constitucional,
Q908323
Direito Civil
Em relação a alimentos,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906387
Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito da tomada de
decisão apoiada.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906385
Direito Civil
A presunção de paternidade dos filhos concebidos na
constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do
Código Civil,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906384
Direito Civil
Apresentado requerimento de habilitação para o casamento,
constatou-se que o nubente contava com dezessete
anos de idade, mas tinha sido emancipado, enquanto que a
nubente possuía dezessete anos, porém estava sob tutela.
Nesse caso hipotético, no que concerne à autorização para
contrair matrimônio, deve o Oficial do Cartório de Registro
Civil exigir autorização
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906346
Direito Civil
A propósito da conversão da união estável em casamento,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2018 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q905780
Direito Civil
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito de família:
I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a configuração da união estável. II. A pessoa casada, mas separada de fato, pode constituir união estável. III. De acordo com jurisprudência pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, na união estável, na ausência de contrato de convivência, a partilha de bens exige prova do esforço comum. IV. A pessoa divorciada, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha de bens do casal, não pode constituir união estável.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a configuração da união estável. II. A pessoa casada, mas separada de fato, pode constituir união estável. III. De acordo com jurisprudência pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, na união estável, na ausência de contrato de convivência, a partilha de bens exige prova do esforço comum. IV. A pessoa divorciada, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha de bens do casal, não pode constituir união estável.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
Q904445
Direito Civil
João, capaz, com 19 anos de idade, decide propor cumprimento da sentença que fixa alimentos contra seu genitor, que nunca
pagou os alimentos fixados quando do divórcio. Em caso de ajuizamento da ação,
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896504
Direito Civil
No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, contudo, excluem-se da comunhão:
I. Os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares.
II. As pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.
III. As benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
IV. Os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.
A sequência correta é:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896502
Direito Civil
Em relação ao tema pacto antenupcial, podemos afirmar,
EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896501
Direito Civil
Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro:
I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica.
II. Prestar fiança ou aval.
III. Obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição de coisas necessárias à economia doméstica, possam exigir.
IV. Alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis.
A sequência correta é:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896335
Direito Civil
Sobre o regime de bens no casamento, responda as
questões:
I. As pessoas divorciadas, que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anterior, estão sujeitas ao regime de separação legal de bens. II. No regime de comunhão universal não se comunicam os bens doados com cláusula de incomunicabilidade, nem os frutos destes bens. III. No regime de separação de bens, ambos os cônjuges são obrigados a contribuir para as despesas do casal na proporção dos rendimentos de seu trabalho e de seus bens, salvo estipulação em contrário no pacto antenupcial.
Assinale a correta:
I. As pessoas divorciadas, que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anterior, estão sujeitas ao regime de separação legal de bens. II. No regime de comunhão universal não se comunicam os bens doados com cláusula de incomunicabilidade, nem os frutos destes bens. III. No regime de separação de bens, ambos os cônjuges são obrigados a contribuir para as despesas do casal na proporção dos rendimentos de seu trabalho e de seus bens, salvo estipulação em contrário no pacto antenupcial.
Assinale a correta:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q896334
Direito Civil
Sobre a instituição do bem de família, responda as
questões:
I. O terceiro poderá instituir bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação expressa de ambos os cônjuges beneficiados ou da entidade familiar beneficiada. II. Dissolvida a sociedade conjugal pela morte de um dos cônjuges, o sobrevivente poderá pedir a extinção do bem de família, se for o único bem do casal. III. Extingue-se, igualmente, o bem de família com a morte de ambos os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não sujeitos a curatela.
Assinale a correta:
I. O terceiro poderá instituir bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação expressa de ambos os cônjuges beneficiados ou da entidade familiar beneficiada. II. Dissolvida a sociedade conjugal pela morte de um dos cônjuges, o sobrevivente poderá pedir a extinção do bem de família, se for o único bem do casal. III. Extingue-se, igualmente, o bem de família com a morte de ambos os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não sujeitos a curatela.
Assinale a correta:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q895328
Direito Civil
É obrigatório o regime da separação de bens no
casamento:
I. De todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. II. Da pessoa maior de 70 (setenta) anos. III. Das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento. IV. De pessoas maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, em que os pais não autorizem o casamento.
A sequência correta é:
I. De todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. II. Da pessoa maior de 70 (setenta) anos. III. Das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento. IV. De pessoas maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, em que os pais não autorizem o casamento.
A sequência correta é:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895213
Direito Civil
De acordo com o Provimento nº 234/2014 – CGJ/AM,
que dispõe sobre o Reconhecimento Voluntário de
Paternidade Socioafetiva, assinale a alternativa correta:
I. É possível o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva de filhos registrados sem paternidade estabelecida, perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas. II. O reconhecimento da paternidade socioafetiva somente poderá ser requerido perante o Oficio de Registro Civil de Pessoas Naturais no qual o filho se encontre registrado. III. O oficial procederá à minuciosa verificação da identidade da pessoa interessada, mediante coleta, no termo próprio, que será fornecido gratuitamente pela serventia, de sua qualificação e assinatura, além de rigorosa conferência de seus documentos pessoais. IV. O oficial do Registro manterá em arquivo cópia devidamente autenticada do documento oficial de identificação do interessado, juntamente com cópia do termo por este assinado.
I. É possível o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva de filhos registrados sem paternidade estabelecida, perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas. II. O reconhecimento da paternidade socioafetiva somente poderá ser requerido perante o Oficio de Registro Civil de Pessoas Naturais no qual o filho se encontre registrado. III. O oficial procederá à minuciosa verificação da identidade da pessoa interessada, mediante coleta, no termo próprio, que será fornecido gratuitamente pela serventia, de sua qualificação e assinatura, além de rigorosa conferência de seus documentos pessoais. IV. O oficial do Registro manterá em arquivo cópia devidamente autenticada do documento oficial de identificação do interessado, juntamente com cópia do termo por este assinado.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895173
Direito Civil
Sobre o casamento, responda as questões:
I. A eficácia da habilitação será de noventa dias, a contar da data em que foi realizado o requerimento. II. O nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá fazer-se representar no casamento nuncupativo. III. Caso a celebração do casamento seja suspensa ante a recusa solene da vontade de um dos contraentes, não é possível a retratação no mesmo dia.
Assinale a correta:
I. A eficácia da habilitação será de noventa dias, a contar da data em que foi realizado o requerimento. II. O nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá fazer-se representar no casamento nuncupativo. III. Caso a celebração do casamento seja suspensa ante a recusa solene da vontade de um dos contraentes, não é possível a retratação no mesmo dia.
Assinale a correta:
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