Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

Foram encontradas 7.359 questões

Q351396 Direito Civil
Sobre prescrição e decadência é correto afirmar que:

Alternativas
Q351146 Direito Civil
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.

Conforme entendimento pacificado do STJ, a inscrição indevida do nome da pessoa jurídica em cadastro de proteção ao crédito enseja dano moral presumido.
Alternativas
Q351144 Direito Civil
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.

São considerados absolutamente incapazes aqueles que, mesmo não sendo portadores de doença ou deficiência mental, encontrem-se em estado de paralisia total e temporária.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2013 - EBSERH - Advogado |
Q348366 Direito Civil
Considerando os dispositivos referentes à prova, no Código Civil, indique a alternativa CORRETA:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2013 - EBSERH - Advogado |
Q348364 Direito Civil
Analise as seguintes assert ivas referentes às fundações:

I. Para que se possa alterar o estatuto da fundação é mister que a reforma seja deliberada pela maioria absoluta dos competentes para gerir e representar a fundação.

II. A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, esportivos, culturais ou de assistência.

III. Quando a alteração não houver sido aprovada por votação unânime, os administradores da fundação, ao submeterem o estatuto ao órgão do Ministério Público, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la, se quiser, em dez dias.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q343687 Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subsequentes.

O fato de concessionária de energia elétrica efetuar, ainda que de forma injustificada, o corte da energia do prédio onde está estabelecida determinada empresa que atua no comércio não enseja indenização por danos morais ante a presunção de comprometimento de sua reputação na praça.
Alternativas
Q343535 Direito Civil
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.

O juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, salvo para favorecer o absolutamente incapaz.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: PC-MA Prova: FGV - 2012 - PC-MA - Médico legista |
Q337513 Direito Civil
O Código Civil delimita quem é considerado absolutamente incapaz. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q336757 Direito Civil
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes.

O STJ entende que, declarada a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária por abuso de direito, os sócios respondem integralmente com o seu patrimônio pelas dívidas contraídas pela sociedade, não havendo limitação em relação às suas quotas sociais.

Alternativas
Q335834 Direito Civil
Em relação às provas no direito civil, assinale a opção correta.

Alternativas
Q335829 Direito Civil
São considerados absolutamente incapazes .

Alternativas
Q332130 Direito Civil
Em respeito às associações e às fundações, considere:

I. Constituem-se associações pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.

II. Fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, nesses conceitos compreendidas as fundações para fins científicos, educacionais ou de promoção do meio ambiente.

III. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q332129 Direito Civil
Mário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é

Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2013 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q331618 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz |
Q331363 Direito Civil
Assinale a afirmação correta, com relação à prova testemunhal, conforme disposições constantes do Código Civil.

Alternativas
Q329111 Direito Civil
Dentre as pessoas jurídicas encontram-se as fundações. Sobre as fundações é correto afirmar que:

I. Vencido o prazo de existência da fundação, seu patrimônio retornará ao instituidor, salvo disposição em contrário no estatuto.

II. Somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

III. Quando for aprovada alteração do estatuto por votação que não tenha sido unânime, os administradores, ao submeterem o estatuto ao Ministério Público, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la.

IV. Se os bens destinados forem insuficientes para constituir a fundação serão incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante, mesmo que o instituidor queira dispor de modo diferente.

Das afirmativas acima estão corretas:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2013 - PC-MG - Médico legista |
Q324903 Direito Civil
Tendo em vista o Código Civil, avalie as seguintes afirmativas,indicando nos parênteses se são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são absolutamente incapazes.( ) Os pródigos são relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de exercê-los.( ) Os menores de 18 anos de idade são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. ( ) Os que,por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem necessário discernimento para a prática de atos da vida civil são absolutamente incapazes.A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:


Alternativas
Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: ANS Prova: FEC - 2010 - ANS - Temporário Superior 1 - Direito |
Q323912 Direito Civil
Pela dicção do Código Civil, são absolutamente incapazes:

Alternativas
Q322623 Direito Civil
Segundo os ditames da lei civil relativamente às pessoas, à família e ao domicílio, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q322202 Direito Civil
Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
6961: C
6962: C
6963: C
6964: B
6965: D
6966: C
6967: E
6968: D
6969: C
6970: A
6971: D
6972: A
6973: C
6974: C
6975: C
6976: D
6977: C
6978: B
6979: C
6980: E