Questões de Direito Civil - Prescrição e Decadência para Concurso

Foram encontradas 1.290 questões

Q2559825 Direito Civil
Quanto à prescrição e à decadência, observado o disposto no Código Civil, Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2559427 Direito Civil
Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio, da prescrição, das obrigações e da posse.

Os prazos de prescrição somente poderão ser alterados pelas partes se não houver prejuízo a terceiros.
Alternativas
Q2555628 Direito Civil
Considere as seguintes situações:

I.Descumprimento contratual que causou danos à parte contratante.
II.Genitor que deixa de adimplir verbas referentes à pensão alimentícia.
III.Tutelado que teve seu patrimônio prejudicado por ato do tutor.

Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, os prazos prescricionais previstos no Código Civil para a reparação das pretensões acima descritas:
Alternativas
Q2554685 Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, os conceitos de prescrição e decadência são fundamentais para a compreensão dos mecanismos que limitam o exercício de ações e direitos ao longo do tempo. Esses mecanismos jurídicos têm como objetivo promover a segurança jurídica, a estabilidade das relações e a pacificação social, evitando que conflitos se perpetuem indefinidamente.
Nesse contexto, é importante diferenciar as regras e aplicações da prescrição e da decadência, especialmente no que diz respeito à possibilidade de renúncia, à interrupção e ao reconhecimento judicial. Considerando essas distinções, examine as afirmativas a seguir, que discorrem sobre a prescrição e a decadência, e identifique aquela que apresenta uma informação INCORRETA:
Alternativas
Q2550610 Direito Civil
Com referência à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
41: A
42: E
43: C
44: C
45: B