Questões de Concurso
Sobre troca ou permuta, contrato estimatório e doação em direito civil
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obre o contrato de doação, responda as questões:
I. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
II. A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário se este cometeu ofensa física contra o doador ou o seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
III. Se os donatários em doação em comum forem marido e mulher, subsistirá na totalidade a doação para o cônjuge sobrevivo, salvo declaração em contrário.
Assinale a correta:
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.
A doação de ascendente para descendentes importa
adiantamento do que lhes couber por herança, porém não
importará adiantamento se o doador expressamente dispensar
a colação.
Nessa situação hipotética, o direito real de Lauro consiste em