Questões de Direito Constitucional - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT para Concurso

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Q2486149
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-SC Prova: FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Economista |
Q2486149 Direito Constitucional
Segundo a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, é incorreto afirmar que
Alternativas
Q2476508
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Coordenador do Processo Legislativo |
Q2476508 Direito Constitucional
Professora que fora contratada sem concurso, antes da Constituição Federal de 1988 ser promulgada, foi transferida para outro Estado da Federação e lá permaneceu trabalhando, obtendo a estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), prevista para quem tivesse pelo menos cinco anos ininterruptos de serviço público na data da promulgação da Constituição de 1988. Ao se aposentar, a professora:
Alternativas
Q2471439
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT , Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 2° Simulado |
Q2471439 Direito Constitucional
[Questão inédita] Alessandro, estudante de Direito, perguntou a um de seus professores sobre a legislação nacional que dispõe sobre os grupos vulnerabilizados, para elaboração de uma dissertação. Assinale a alternativa que indica uma informação verdadeira fornecida pelo professor: 
Alternativas
Q2459854
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT , Princípios de Interpretação Constitucional , Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Constituições Estaduais , Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Teoria da Constituição
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional da Magistratura |
Q2459854 Direito Constitucional
A Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros de processo legislativo e previu que a proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtiver, em ambos, 2/3 dos votos dos membros da Assembleia Legislativa.
Diante do exposto, da sistemática constitucional vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Alternativas
Q2385817
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385817 Direito Constitucional
Lei estadual que crie a obrigatoriedade de equipar ônibus utilizados no serviço público de transporte coletivo com redutores de estresse para motoristas e cobradores será
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Respostas
6: E
7: A
8: A
9: C
10: E
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