Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q2000379 Direito Constitucional
Relativamente às atribuições do Ministério Público em relação às normas que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências e sua efetiva integração social, é INCORRETO afirmar que 
Alternativas
Q1999916 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
Alternativas
Q1999339 Direito Constitucional
O Ministério Público, como instituição permanente e essencial à Justiça, tem suas funções institucionais definidas na Constituição Federal, podendo-se destacar, entre outras, a função de 
Alternativas
Q1998911 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1998830 Direito Constitucional
As funções essenciais à Justiça são mecanismos que objetivam atender ao direito fundamental de acesso à Justiça, promovendo a todos que tenham assegurados os seus direitos. Considerando o que dispõem a Constituição Federal e a Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
226: E
227: C
228: D
229: B
230: C