Questões de Concurso
Sobre métodos de interpretação constitucional em direito constitucional
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Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar que:
Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.
Conforme a lição de Peter Häberle, a Constituição deve ser vista como um ato isolado e pontual do poder constituinte originário, razão por que a teoria da interpretação constitucional se vincula a uma interpretação a ser realizada por uma sociedade fechada, concentrando-se primariamente na interpretação constitucional dos juízes e nos procedimentos formalizados.
Nesse caso, as informações apresentadas pelo Delegado de Polícia
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que explica corretamente o princípio ou a regra citados.
Na situação descrita, é correto afirmar que o impetrante
O auditor fiscal que analisou as considerações do contribuinte concluiu corretamente que elas se harmonizam, na perspectiva interpretativa, com
À luz dessas concepções do processo de interpretação, é correto afirmar, em relação às construções de Maria, Joana e Aline, que:
Sobre a conclusão do Secretário Municipal, à luz das distintas teorias e métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
Considerando a afirmação realizada, é correto afirmar que ela:
Essa assertiva é compatível com
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
À luz das teorias da interpretação, é correto afirmar, em relação a esses entendimentos, que:
No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, julgue o próximo item:
Inexiste identidade entre norma jurídica e texto normativo, razão pela qual impõe-se a concretização da norma diante das realidades sociais. Trata-se do método hermenêutico-concretizador.
No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, julgue o próximo item:
"[...] tanto o direito quanto o Estado e a Constituição são vistos como fenômenos culturais ou fatos referidos a valores, a cuja realização eles servem de instrumento". O trecho se refere ao método científico-espiritual de interpretação da Constituição.