Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q2463899
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRBio - 9ª Região (SC) Prova: Quadrix - 2024 - CRBio - 9ª Região (SC) - Fiscal Biólogo |
Q2463899 Direito Constitucional

Considerando o direito constitucional, julgue o item.


A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, sujeita a condições especiais de utilização para garantir a preservação ambiental.

Alternativas
Q2463898
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRBio - 9ª Região (SC) Prova: Quadrix - 2024 - CRBio - 9ª Região (SC) - Fiscal Biólogo |
Q2463898 Direito Constitucional

Considerando o direito constitucional, julgue o item.


A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação exclusiva do poder público.

Alternativas
Q2463897
Direito Constitucional Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRBio - 9ª Região (SC) Prova: Quadrix - 2024 - CRBio - 9ª Região (SC) - Fiscal Biólogo |
Q2463897 Direito Constitucional

Considerando o direito constitucional, julgue o item.


A universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos a serem organizados pelo poder público na seguridade social.

Alternativas
Q2463896
Direito Constitucional Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRBio - 9ª Região (SC) Prova: Quadrix - 2024 - CRBio - 9ª Região (SC) - Fiscal Biólogo |
Q2463896 Direito Constitucional

Considerando o direito constitucional, julgue o item.


A seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.

Alternativas
Q2463456
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Língua Portuguesa |
Q2463456 Direito Constitucional




Extraído de: https://canaltech.com.br/saude/bacterias-dointestino-conseguem-controlar-seu-cerebro-273021/ Fonte: BBC, Nature Communications
Ao tratar da educação em apenas dez artigos (arts. 205-214), a Constituição Federal de 1988 o faz de modo genérico e abrangente. No entanto, o primeiro artigo dessa sequência de dispositivos, que parece servir de fundamento para os demais, apresenta avanços significativos em relação ao ordenamento jurídico anterior. Dentre esses avanços, relacionados abaixo, um NÃO condiz inteiramente com o teor da Carta Magna. Assinale-o: 
Alternativas
Q2463395
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Augusto Pestana - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Assistente_Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Nutricionista |
Q2463395 Direito Constitucional
A Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas. Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:
Alternativas
Q2463394
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Augusto Pestana - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Assistente_Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Augusto Pestana - RS - Nutricionista |
Q2463394 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS):

I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
III. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2463062
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q2463062 Direito Constitucional
Quanto à saúde, na ótica da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2462840
Direito Constitucional Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito - Conhecimentos Específicos |
Q2462840 Direito Constitucional

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.


O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) organiza-se em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação, cabendo a lei federal dispor sobre suas normas gerais e a legislação estadual, distrital ou municipal tratar sobre suas peculiaridades.

Alternativas
Q2462839
Direito Constitucional Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito - Conhecimentos Específicos |
Q2462839 Direito Constitucional

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.


No sistema constitucional brasileiro, há duas dimensões que não convergem nem se complementam: o dever estatal de promover e incentivar as tecnologias, de um lado, e a liberdade individual de expressão tecnológica, de outro.  

Alternativas
Q2462404
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Médico Clínico Geral Pronto-Atendimento | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Enfermeiro | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Orientador Educacional |
Q2462404 Direito Constitucional
As ações e os serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal. Considerando o disposto nessa normativa deverão obedecer, ainda, à qual dos princípios?
Alternativas
Q2460873
Direito Constitucional Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Referência Órgão: SEROPREVI - RJ Prova: Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Analista Jurídico |
Q2460873 Direito Constitucional
Conforme Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 194. “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.”.
Considerando os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2460224
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Professor P - I (Pedagogo) |
Q2460224 Direito Constitucional
O Art. 208 da Constituição Federal, de 1988, institui as garantias que revelam como o dever Estado brasileiro para com a educação será efetivado. Considera as assertivas a seguir para julgar quais estão PRETERIDAS no texto constitucional.

I. Deverá o Estado garantir a oferta da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
II. Prover atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede adicional e paralela à rede regular de ensino.
III. Ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até os 8 (oito) anos de idade.
IV. Garantir acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
V. Atender aos educandos, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Estão PRETERIDAS do texto constitucional:
Alternativas
Q2459952
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Esporte |
Q2459952 Direito Constitucional
Com relação ao esporte como direito social, assegurado pela Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

(   ) É um dever cívico dos cidadãos engajar-se em atividades esportivas, sejam elas formais ou não formais.
(   ) Às entidades desportivas cabe fomentar a prática do esporte, enquanto o Estado se limita à função regulatória.
(   ) O Estado deve assegurar a proteção e o incentivo às modalidades esportivas de origem nacional. 

As afirmativas são, respectivamente, 
Alternativas
Q2458726
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Saúde Pública |
Q2458726 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988
Art. 1º – A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
No Brasil, a seguridade social abrange atividades dependentes e independentes de contribuição à Seguridade Social. Entre as ações e benefícios listados abaixo, indique os que não requerem contribuição de Seguridade Social para serem acessados.
Alternativas
Q2458429
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Fonoaudiólogo |
Q2458429 Direito Constitucional
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Os Art.196 a 200 da Constituição Federal, de 1988, tratam sobre saúde como direito do cidadão e dever do Estado.  Marque a opção correta sobre esse assunto:
Alternativas
Q2458297
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - PEB III - Educação Especial - Altas Habilidades |
Q2458297 Direito Constitucional
O direito à educação especial no Brasil é assegurado pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a educação como um direito de todos e um dever do Estado, garantindo o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Educação Especial
Alternativas
Q2456181
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 5° Simulado |
Q2456181 Direito Constitucional
[Questão Inédita]  Acerca dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2455777
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Técnico Legislativo - Audioeditoração |
Q2455777 Direito Constitucional
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição, são direitos sociais.
Assinale a opção que indica, corretamente, o direito devido ao brasileiro em situação de vulnerabilidade social.
Alternativas
Q2454878
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Técnico em Desenvolvimento Infantil |
Q2454878 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece que a educação é direito de todos e que, enquanto dever do Estado, terá sua efetivação mediante a garantia de:
Alternativas
Respostas
541: C
542: E
543: C
544: E
545: B
546: C
547: E
548: C
549: C
550: E
551: C
552: C
553: B
554: E
555: B
556: B
557: E
558: B
559: D
560: B
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