Questões de Direito Constitucional - Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. para Concurso

Foram encontradas 1.130 questões

Q2197905 Direito Constitucional
Faustino candidatou-se às eleições Presidenciais e registrou com ele, como Vice-Presidente da República, George. Realizadas as eleições e cumpridos os requisitos exigidos, Faustino obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Faustino
Alternativas
Ano: 2023 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2023 - UFMA - Auditor |
Q2195061 Direito Constitucional
Considerando a disciplina constitucional de nosso ordenamento jurídico que trata da responsabilidade do Presidente da República, avalie as afirmações abaixo e, em seguida, escolha a opção correta:
I - Os atos do Presidente da República que atentem especialmente contra a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais são crimes de responsabilidade denominados crimes funcionais.
II – O rol de crimes de responsabilidade do Presidente da República previstos no texto constitucional é meramente exemplificativo.
III – São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constitucionais das unidades da Federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais. 
Alternativas
Q2193779 Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2178843 Direito Constitucional
Os ministros de Estado serão escolhidos, entre brasileiros, pelo 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |
Q2176422 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
101: D
102: D
103: E
104: D
105: E