Questões de Direito Constitucional para Concurso

Julgue o item subsequente.

Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.

Julgue o item subsequente.

A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988. 

Julgue o item que se segue.

Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.

Julgue o item que se segue.

De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.

Julgue o item que se segue.

É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.