Questões de Direito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça para Concurso

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Q1852418
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852418 Direito Constitucional
Igor AD apresentou requerimento ao Ministro de Estado da Defesa, vinculado ao Governo Federal, buscando o reconhecimento de direitos individuais, por ter exercido função de confiança durante o período de 10 (dez) anos. Após o prazo regulamentado em lei para analisar os requerimentos administrativos, o Ministro indeferiu o pedido formulado. Inconformado com a negativa e tendo esgotado a via administrativa, Igor, na perseguição aos seus direitos, impetrou mandado de segurança de competência do: 
Alternativas
Q1847260
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Superior Tribunal de Justiça , Poder Executivo , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2016 Banca: Concursos-MS Órgão: PGE-MS Prova: Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847260 Direito Constitucional
Sobre o Poder Executivo da União e dos Estados e seu tratamento na Constituição Cidadã de 1988, não se pode ter como correto que: 
Alternativas
Q1846224
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1846224 Direito Constitucional

Nos termos do art. 30 da Lei nº 8.038/90, das decisões denegatórias de “habeas corpus” proferidas pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal cabe ________ ao ________ , que será interposto(a) no prazo de ________ , já acompanhado(a) das razões do pedido de reforma.


Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Alternativas
Q1843931
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Procurador do Estado |
Q1843931 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1837976
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário , Repercussão Geral
Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1837976 Direito Constitucional
SOBRE OS RECURSOS E FEITOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É CORRETO AFIRMAR QUE:
Alternativas
Respostas
76: C
77: C
78: D
79: C
80: C
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