Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional
Foram encontradas 2.166 questões
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições semânticas encontram-se submetidas
ao poder político dominante, constituindo um
documento formal que, embora aplicado, foi criado para
beneficiar os detentores do poder, que dispõem do
aparato coercitivo do Estado.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições nominais são as que, embora sejam
juridicamente válidas, carecem de eficácia e efetividade,
pois a dinâmica do processo político e social não está
adaptada às suas normas.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições do tipo analítico, como é o caso da
Constituição Federal de 1988, além de retirarem da
disposição do legislador ordinário um conjunto bem
maior de matérias, em geral são também mais
frequentemente reformadas, pois quanto mais regras
contemplam, mais se torna difícil a atualização da
constituição mediante o processo legislativo ordinário e
a interpretação.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições sintéticas são as compostas por um
número relativamente reduzido de dispositivos,
limitando-se a estabelecer alguns princípios e algumas
regras básicas sobre a organização do Estado e do poder
e sobre a relação destes com os cidadãos.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
A noção de hierarquia formal entre a constituição e a
legislação ordinária é decorrente da existência de uma
constituição plástica.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
A noção de rigidez constitucional, por sua própria
essência, é completamente desvinculada da noção de
constituição formal.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições que decorrem de um processo
democrático são classificadas como cesaristas.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
Apenas as constituições não escritas podem ser
classificadas também como constituições populares.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições costumeiras são as que se baseiam
apenas nos costumes e nas tradições do povo que
regem.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições dogmáticas são as veiculadas por um
texto normativo, de modo que as normas
constitucionais sejam sistematizadas em um
documento.
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