Questões de Direito Constitucional - Teoria da Constituição para Concurso - Página 171

Q103063

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q103063 Direito Constitucional

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em um país da América do Sul, foi eleita pelo voto direto uma Assembléia Nacional Constituinte (ANC), com o objetivo de elaborar um novo texto constitucional. Nessa situação, a ANC é dotada de poder constituinte decorrente, pois esse poder decorre da delegação popular.

Certo

Errado

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Q102736

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q102736 Direito Constitucional

Em relação ao direito constitucional, assinale a opção correta.

A

A norma constitucional que prevê a liberdade de convicção religiosa tem maior hierarquia que a norma constitucional que estabelece a imunidade tributária dos locais destinados a cultos religiosos.

B

Compete ao Poder Legislativo fiscalizar as atividades do Poder Executivo.

C

Compete ao presidente da República apreciar, para fins de sanção ou veto, as leis ordinárias e complementares, as emendas à Constituição da República e os decretos legislativos.

D

Havendo colisão entre um princípio constitucional previsto no texto original da Constituição da República e um princípio introduzido por emenda constitucional, deve prevalecer o primeiro.

E

É vedado ao Poder Judiciário interpretar ampliativamente normas definidoras de direitos fundamentais.

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Q102263

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |

Q102263 Direito Constitucional

Quanto às teorias das formas de governo e da soberania, assinale a opção correta.

A

Para Maquiavel, as formas de governo são os principados, as repúblicas e as democracias.

B

Jean Bodin passou para a história do pensamento político como o teórico da soberania. Como para ele soberania significa poder supremo, o soberano não estaria submetido a qualquer regra, salvo as leis naturais, as divinas e o direito privado.

C

Para Hobbes, o poder soberano deve ser dividido, pois a melhor forma de governo seria a do governo misto.

D

Para Montesquieu, três são as formas de governo: monarquia, aristocracia e politia ou timocracia, que se degeneram por meio da tirania, da oligarquia e da democracia, respectivamente.

E

Para Aristóteles, os governos são republicano — no qual todo o povo, ou pelo menos uma parte dele, detém o poder supremo —; monárquico — em que uma só pessoa governa — e despótico — em que um só arrasta tudo e todos com sua vontade e seus caprichos, sem leis ou freios.

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Q102260

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |

Q102260 Direito Constitucional

O movimento constitucional gerador da constituição em sentido moderno tem várias raízes, localizadas em horizontes temporais diacrônicos e em espaços históricos, geográficos e culturais diferenciados. Em termos rigorosos, não há um constitucionalismo mas vários constitucionalismos. Será preferível dizer que existem diversos movimentos constitucionais com corações nacionais mas também com alguns momentos de aproximação entre si, fornecendo uma complexa tessitura histórico-cultural. É mais rigoroso falar de vários movimentos constitucionais do que de vários constitucionalismos porque isso permite recortar desde já uma noção básica de constitucionalismo.

J. J. Gomes Canotilho. Direito constitucional e teoria da constituição.
4.ª ed. Coimbra: Almedina, 2000, p. 51 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta acerca dos conceitos de constituição e constitucionalismo.

A

O ponto central do movimento constitucionalista inglês foi a revolução gloriosa (1688-89), quando então se iniciou o movimento político-jurídico de limitação dos poderes do rei, por meio de instrumentos jurídicos do tipo Magna Carta, que possuem a mesma natureza jurídica de uma constituição.

B

Com o movimento constitucionalista francês, a partir da Revolução Francesa, sedimentou-se a visão de direitos individuais do homem, em oposição à visão do homem como integrante de um segmento estamental, adotada pelo movimento constitucionalista inglês.

C

No âmbito brasileiro, a Constituição Imperial de 1824 pode ser classificada como flexível, com base no que prescrevia seu art. 178: "É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos e individuais dos cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias."

D

O princípio da supremacia da constituição teve no movimento constitucionalista inglês a sua mais significativa aplicação.

E

Em sentido essencialmente político, a constituição pode ser definida, conforme Hans Kelsen, como uma decisão política fundamental, dotada de um nítido caráter sociológico.

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Q102077

Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |

Q102077 Direito Constitucional

A doutrina constitucionalista evoluiu até o reconhecimento atual da normatividade:

A

das disposições constitucionais gerais.

B

das disposições constitucionais transitórias.

C

das regras constitucionais.

D

dos princípios constitucionais.

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Q101361

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-PA Prova: CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador |

Q101361 Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.

A

Constituem direitos humanos de primeira geração os direitos sociais, culturais e econômicos.

B

Se um tratado internacional sobre direitos humanos for aprovado, em cada casa do Congresso, em dois turnos e por três quintos dos votos dos respectivos membros, será equivalente às leis complementares.

C

O brasileiro nato será extraditado em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

D

Se houver conflito entre direitos fundamentais, caberá ao magistrado, no caso concreto, decidir qual direito deverá prevalecer, levando em consideração a regra da máxima observância dos direitos fundamentais envolvidos, conjugando-a com a sua mínima restrição.

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Q101336

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEAD-PA Prova: CESPE - 2005 - SEAD-PA - Procurador |

Q101336 Direito Constitucional

A Constituição da República de 1988

A

contém normas programáticas, como o princípio da igualdade e o da legalidade.

B

determina que o presidente da República somente pode decretar estado de sítio caso essa decretação seja previamente autorizada pelo Congresso Nacional.

C

determina que as polícias militares, por serem forças auxiliares do exército, são subordinadas diretamente ao presidente da República.

D

não recepcionou decretos-leis, pois essa espécie normativa não mais existe no sistema constitucional brasileiro.

E

causou a repristinação das normas que haviam sido revogadas pela legislação que não foi por ela recepcionada.

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Q101335

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEAD-PA Prova: CESPE - 2005 - SEAD-PA - Procurador |

Q101335 Direito Constitucional

A Constituição da República de 1988

A

é material, por ser composta exclusivamente por normas materialmente constitucionais.

B

é semi-rígida, porque apenas as cláusulas pétreas são insuscetíveis de alteração.

C

é jurídica, porque define o Judiciário como um dos poderes do Estado brasileiro.

D

pode ser revogada mediante emenda constitucional, aprovada pela unanimidade dos deputados federais e senadores.

E

atribui poder constituinte derivado ao Congresso Nacional.

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Q100922

Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |

Q100922 Direito Constitucional

Na doutrina de Celso Bastos e Carlos Ayres Britto, normas constitucionais de integração, restringíveis, são aquelas que:

A

somente podem ser configuradas por expressa dicção constitucional;

B

somente podem existir no silêncio do texto constitucional;

C

podem existir tanto no silêncio quanto na explícita avocação do texto constitucional;

D

podem ser configuradas sem o concurso de outra vontade modeladora de seu comando.

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Q100451

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q100451 Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca dos limites da reforma constitucional no Brasil.

A

Os parlamentares têm legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança com a finalidade de coibir atos praticados no processo de aprovação de leis e emendas constitucionais que não se compatibilizem com o processo legislativo constitucional.

B

A enumeração das chamadas cláusulas pétreas constitucionais é passível de ampla interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

C

O conteúdo das garantias de eternidade previstas na Constituição somente pode ser alcançado mediante interpretação literal.

D

As cláusulas pétreas podem ser invocadas para sustentar tese de inconstitucionalidade de normas constitucionais provenientes do poder constituinte originário, pois, conforme variação de sua importância, as normas constitucionais podem ser divididas em normas inferiores e normas superiores, podendo estas últimas ser utilizadas como parâmetro de aferição de constitucionalidade de outras normas constitucionais originárias.

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Q100450

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q100450 Direito Constitucional

Julgue as os itens a seguir, a respeito do conceito de Constituição.

I Com o advento da positivação, a sociedade começou a conhecer a proliferação do conceito de Constituição como um documento escrito.
II O conceito moderno de Constituição acentua a presença de um texto sobre a forma de organização estatal e os direitos fundamentais.
III Segundo o conceito jurídico, a Constituição pode ser considerada como o estatuto jurídico do político ou como um sistema aberto de regras e princípios.

Assinale a opção correta.

A

Apenas um item está certo.

B

Apenas dois itens estão certos.

C

Todos os itens estão certos.

D

Nenhum item está certo.

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Q99712

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal |

Q99712 Direito Constitucional

Texto associado

Julgue os itens a seguir.

Na elaboração das normas locais, o poder constituinte decorrente deve respeitar o modelo de estruturação do Estado fixado pela CF.

Certo

Errado

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Q99534

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal |

Q99534 Direito Constitucional

Texto associado

Com relação à formação das concepções sociais e políticas do
Estado moderno bem como às acepções teóricas acerca de sua
origem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes.

A noção de Estado do bem-estar social tem sua origem na filosofia de Comte, para quem o poder deveria pertencer aos cientistas e garantir os meios de criação de felicidade e de virtude pela ordem e pelo progresso.

Certo

Errado

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Q99533

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal |

Q99533 Direito Constitucional

Texto associado

Com relação à formação das concepções sociais e políticas do
Estado moderno bem como às acepções teóricas acerca de sua
origem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes.

O amadurecimento da idéia de nação, alcançado no século XIX, influenciou na definição de teorias relativas ao Estado.

Certo

Errado

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Q99532

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal |

Q99532 Direito Constitucional

Texto associado

Com relação à formação das concepções sociais e políticas do
Estado moderno bem como às acepções teóricas acerca de sua
origem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes.

Entre os conceitos vigentes a partir do século XVI, à época do Renascimento, e que estão na origem da modernidade, encontra-se a noção do Estado como soberania.

Certo

Errado

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Q99192

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz |

Q99192 Direito Constitucional

A CF é classificada como

A

outorgada, formal, dogmática e histórica.

B

formal, escrita, dogmática, rígida e popular.

C

semi-rígida, popular, dogmática e histórica.

D

semi-rígida, histórica, dogmática e promulgada.

E

rígida, promulgada, histórica e material.

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Q99191

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz |

Q99191 Direito Constitucional

Determinada lei ordinária, sancionada em 1973, disciplina uma dada matéria. Entretanto, a CF dispôs que a mesma matéria agora deverá ser disciplinada por lei complementar.

Diante dos fatos acima narrados, é correto afirmar que

A

há vício formal na lei de 1973 por incompatibilidade com a atual CF.

B

resolução do Senado Federal, promulgada em 2007, poderia revogar a lei de 1973.

C

a lei de 1973 foi recepcionada como lei complementar, mas pode ser alterada por lei ordinária.

D

a lei de 1973 foi recepcionada como lei ordinária, mas só pode ser alterada por lei complementar.

E

a lei de 1973 pode ser revogada por emenda constitucional.

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Q99187

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz |

Q99187 Direito Constitucional

Em conformidade com a CF, assinale a opção correta.

A

As emendas à CF não podem ser objeto de controle concentrado pelo princípio da unidade da Constituição.

B

As normas da parte dita permanente da CF são hierarquicamente superiores às do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

C

Uma norma de direito fundamental deve prevalecer quando em eventual conflito com outro dispositivo da CF.

D

As normas de tratado internacional incorporado ao ordenamento brasileiro podem ser objeto dos controles de constitucionalidade difuso e concentrado.

E

As normas constitucionais programáticas não podem ser parâmetro de controle em sede de ação direta perante o STF.

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Q98916

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |

Q98916 Direito Constitucional

Determinado parlamentar apresenta projeto de emenda constitucional, aduzindo ser necessário abolir o habeas corpus tendo em vista o esgarçamento social provocado pela violência urbana. Como técnico legislativo, ocorre a solicitação para apresentar breve estudo sobre a questão. Em termos constitucionais, pode-se afirmar sobre o tema em foco que:

A

não pode ser apresentada a emenda, por ferir direitos individuais.

B

diante da violência urbana, existe possibilidade de limitação de quaisquer direitos.

C

a emenda poderá ser apresentada em termos, desde que seja limitada a criminosos considerados extremamente perigosos.

D

não poderá ser apresentada a emenda, por ferir a democracia.

E

poderá ser apresentada a emenda, por não ferir qualquer restrição constitucional quanto ao tema.

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Q98733

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2008 - TJ-AL - Juiz |

Q98733 Direito Constitucional

Acerca das espécies e métodos clássicos de interpretação adotados pela hermenêutica jurídica, assinale a opção correta.

A

A interpretação autêntica pressupõe que o sentido da norma é o fixado pelos operadores do direito, por meio da doutrina e jurisprudência.

B

A interpretação lógica se caracteriza por pressupor que a ordem das palavras e o modo como elas estão conectadas são essenciais para se alcançar a significação da norma.

C

A interpretação sistemática se caracteriza por pressupor que qualquer preceito normativo deverá ser interpretado em harmonia com as diretrizes gerais do sistema, preservando-se a coerência do ordenamento.

D

A interpretação histórica se caracteriza pelo fato de que o significado da norma deve atender às características sociais do período histórico em que é aplicada.

E

A interpretação axiológica pressupõe uma unidade objetiva de fins determinados por valores que coordenam o ordenamento, assim legitimando a aplicação da norma.

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Questões de Direito Constitucional - Teoria da Constituição para Concurso

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