Questões de Concurso
Sobre teoria da constituição em direito constitucional
Foram encontradas 4.017 questões
Q83712
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue o item que se segue, relativo ao poder constituinte.
O denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter as diversas constituições nacionais ao seu poder supremo, distinguindo-se do ordenamento jurídico positivo interno assim como do direito internacional.
Q83711
Direito Constitucional
Texto associado
No que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional,
julgue o item subsequente.
julgue o item subsequente.
De acordo com o método tópico-problemático, a análise da norma constitucional não deve estar embasada na literalidade da norma, mas na realidade social e nos valores subjacentes do texto constitucional, razão pela qual a Constituição deve ser interpretada, por esse método, como algo em constante renovação, em compasso com as modificações da vida em sociedade.
Q83710
Direito Constitucional
Texto associado
No que se refere à hermenêutica e interpretação constitucional,
julgue o item subsequente.
julgue o item subsequente.
De acordo com o denominado princípio do efeito integrador, deve-se dar primazia, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, aos critérios que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82823
Direito Constitucional
Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
PGM - TERESINA - PI
Prova:
FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81844
Direito Constitucional
Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é essencial adentrar ao âmbito da dogmática para diferenciar princípios e regras, assim, quanto aos métodos de interpretação constitucional está correto afirmar:
Ano: 2010
Banca:
TRT - 6R (PE)
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
TRT - 6R (PE) - 2010 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho - Prova 2 |
Q81823
Direito Constitucional
O postulado segundo o qual "a Constituição está em elaboração permanente nos Tribunais incumbidos de aplicá-la" (FRANCISCO CAMPOS) exprime um processo:
Q81148
Direito Constitucional
A respeito das normas constitucionais, assinale a opção incorreta.
Q81147
Direito Constitucional
Acerca dos sentidos, dos elementos e das classificações atribuídos pela doutrina às constituições, assinale a opção correta.
Q80798
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca das classificações de Constituição, julgue os itens subsequentes.
Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais.
Q80797
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca das classificações de Constituição, julgue os itens subsequentes.
A CF, quanto à origem, é promulgada, quanto à extensão, é analítica e quanto ao modo de elaboração, é dogmática.
Q80783
Direito Constitucional
Texto associado
A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
No constitucionalismo, a existência de discriminações positivas iguala materialmente os desiguais.
Q80781
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.
A CF vigente, quanto à sua alterabilidade, é do tipo semiflexível, dada a possibilidade de serem apresentadas emendas ao seu texto; contudo, com quorum diferenciado em relação à alteração das leis em geral.
Q80780
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.
Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.
Q80779
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.
No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.
Q80778
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito dos conceitos de Constituição e da CF, julgue os seguintes itens.
No sentido sociológico defendido por Ferdinand Lassale, a Constituição é fruto de uma decisão política.
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q79694
Direito Constitucional
As normas que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais nelas enunciados, são classificadas de eficácia
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q79535
Direito Constitucional
No tocante à aplicabilidade, as normas constitucionais que não regulam diretamente interesses ou direitos nelas consagrados, mas que se limitam a traçar alguns preceitos a serem cumpridos pelo Poder Público, como programas das respectivas atividades, pretendendo unicamente a consecução dos fins sociais pelo Estado, são classificadas como
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito |
Q79230
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, relativos a hermenêutica
constitucional, princípios constitucionais do trabalho e sistema de
repartição de competências.
constitucional, princípios constitucionais do trabalho e sistema de
repartição de competências.
Entre os métodos compreendidos na hermenêutica constitucional inclui-se o tópico problemático, que consiste na busca da solução partindo-se do problema para a norma.
Ano: 2010
Banca:
MPE-MG
Órgão:
MPE-MG
Prova:
MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso |
Q78546
Direito Constitucional
Quando se afirma que a interpretação constitucional deve submeter-se ao princípio da perfeita ou ótima concretização da norma, tal NÃO significa dizer
Q78516
Direito Constitucional
Acerca da teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
Conheça nossos planos