Questões de Concurso Sobre teoria da constituição em direito constitucional

Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.

Na concepção de Hans Kelsen, a palavra Constituição, em seu sentido lógico-jurídico, tem o significado de norma fundamental hipotética.

Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.

Sob a concepção jurídica do termo, Constituição é o conjunto sistematizado de normas derivadas regulamentadoras das atividades do Estado.

Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.

No sentido de lei fundamental, Constituição pode ser definida como o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. 

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.

Sob o critério do modo de elaboração, a Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser considerada uma constituição dogmática. 

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.

As constituições flexíveis são aquelas que exigem um processo mais dificultoso de alteração apenas para as regras materialmente constitucionais. 

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.

Quanto a sua extensão, as constituições podem ser classificadas como sintéticas ou analíticas, e a Constituição Federal Brasileira de 1988 é um exemplo de constituição analítica. 

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.

Uma constituição costumeira é formada por textos esparsos e baseia-se nos usos, nos costumes, na jurisprudência e nas convenções de uma sociedade. 

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.

Classifica-se como constituição outorgada aquela que é fruto de um trabalho democrático, exercido por uma Assembleia Nacional Constituinte, resultante da vontade popular. 

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.  

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.

As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado. 

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.

As constituições sintéticas preveem somente as bases para a organização federativa do Estado, sem estipular direitos e garantias fundamentais. 

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.

Rígidas são as constituições que, sendo não escritas, poderão ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas.

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.

São promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as constituições que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.  

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.

A constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante. 

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.

Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um texto solene, mas com base exclusivamente nos costumes de determinado povo. 

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.

A constituição material consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais, estejam ou não codificadas em um único documento; a constituição formal, por sua vez, é aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário. 

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.

Juridicamente, a constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado e à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, bem como direitos, garantias e deveres dos cidadãos.