Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Q2081376 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos no texto constitucional, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2079586 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Q2075896 Direito Constitucional
As normas de direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 vinculam, por sua eficácia, 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075550 Direito Constitucional
Segundo o Professor Bernardo Gonçalves Fernandes, em seu Curso de Direito Constitucional:
“É comum encontrar nos livros jurídicos brasileiros a indicação de uma relativa compatibilidade entre as teorias de Robert Alexy e Ronald Dworkin acerca da aplicação dos princípios jurídicos. Todavia, um olhar mais cuidadoso revela que tal proximidade é, na realidade, uma ilusão, já que os pressupostos teóricos dos quais partem ambos os autores são totalmente distintos.”
Em relação à citação acima, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2075024 Direito Constitucional
As normas constitucionais que protegem direitos e garantias fundamentais, se violadas, fundamentam reivindicação perante o Poder Judiciário?
Alternativas
Respostas
231: D
232: E
233: C
234: C
235: A