Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Q2220645
Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220645 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.


Quartos de hotéis constituem exceção à proteção constitucional ao domicílio, podendo ser adentrados sem a necessidade de permissão ou mandado de busca e apreensão. 
Alternativas
Q2220636
Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220636 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.


Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
Alternativas
Q2220158
Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2023 - UFLA - Engenheiro Civil | UFLA - 2023 - UFLA - Arquiteto |
Q2220158 Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
São direitos fundamentais previstos no referido artigo, EXCETO:
Alternativas
Q2211763
Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211763 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2208585
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pindamonhangaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Pindamonhangaba - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q2208585 Direito Constitucional
No tocante às associações, a Constituição Federal estabelece que
Alternativas
Respostas
211: E
212: C
213: A
214: E
215: C
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