Questões de Concurso Sobre teoria dos direitos fundamentais em direito constitucional

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Q941691 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941591 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q940337 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e do entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q937405 Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q936923 Direito Constitucional
Quanto às características dos Direitos Fundamentais no Brasil, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2016 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2016 - UFLA - Engenheiro Civil |
Q936253 Direito Constitucional
Segundo o que se afirma no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, são corretas as alternativas, EXCETO:
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Q935918 Direito Constitucional

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item.


Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada casa do Congresso Nacional, nos termos da CF, serão equivalentes às emendas constitucionais.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assistente Legislativo |
Q935608 Direito Constitucional
Dentre outros direitos de I a geração, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) assegura
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Q935260 Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 prevê que a lei
Alternativas
Q933548 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, contidos na Constituição da República Federativa do Brasil,
Alternativas
Q933515 Direito Constitucional
Segundo a normativa vigente, com relação às ações afirmativas, é correto afirmar que os programas que as preveem constituir-se-ão em políticas públicas destinadas à
Alternativas
Q933512 Direito Constitucional
Robert Alexey, com base na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão, ensina que, com relação ao direito à igualdade, é
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Q933441 Direito Constitucional
Considere a hipótese de a República Federativa do Brasil vir a celebrar tratado internacional do qual conste a possibilidade de imposição de pena de prisão perpétua pela prática de ato de discriminação atentatória dos direitos e garantias fundamentais. Uma vez submetido à apreciação do Congresso Nacional, referido tratado
Alternativas
Q932650 Direito Constitucional
À vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais
Alternativas
Q932503 Direito Constitucional
A Constituição Federal Classifica em seu art. 5° os direitos e deveres individuais e coletivos, sendo correto afirmar que:
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Q932073 Direito Constitucional
De acordo com o pensador Norberto Bobbio, entre a forma extrema de democracia representativa e a forma extrema de democracia direta existe um continuum de formas intermediárias [...] perfeitamente compatíveis entre si posto que apropriadas a diversas situações e a diversas exigências. [...] não são dois sistemas alternativos. (BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia, p. 52). Do trecho transcrito, se dessumi: 
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Q931099 Direito Constitucional

Os direitos fundamentais são os direitos do ser humano, reconhecidos e positivados na esfera jurídica de determinado país, como o Brasil, enquanto os direitos internacionais se referem ao ser humano como tal, independentemente de sua vinculação com uma determinada ordem institucional, sendo válidos para todos os homens em todos os tempos.


Essa concepção se refere, respectivamente, aos direitos previstos na

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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Advogado |
Q926006 Direito Constitucional

O juiz de direito, ao fundamentar uma decisão, afirmou que os direitos fundamentais, além de criarem situações jurídicas favoráveis a pessoas em particular, também estabelecem diretrizes para a atuação das estruturas estatais de poder.


O aspecto dos direitos fundamentais suscitado pelo juiz de direito é expressão

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Q924731 Direito Constitucional
Considerando os direitos fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil em vigência, é correto afirmar que:
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Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923575 Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais garantidos na Constituição (CRFB), segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),
Alternativas
Respostas
761: A
762: C
763: D
764: D
765: C
766: B
767: C
768: C
769: B
770: B
771: B
772: A
773: A
774: B
775: C
776: E
777: E
778: B
779: B
780: E