Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 para Concurso
Foram encontradas 7.182 questões
I. O adolescente pode trabalhar no período noturno e, também, desempenhar trabalho insalubre ou penoso.
II. Ao adolescente aprendiz são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
III. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
Está CORRETO o que se afirma: