Questões de Direito do Consumidor - Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor para Concurso

Foram encontradas 256 questões

Q1240647 Direito do Consumidor
No que concerne ao código de defesa do consumidor, a ação governamental se dá, EXCETO
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB
Q1235634 Direito do Consumidor
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue o item seguinte. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.
Estão compreendidos entre os objetivos da política nacional das relações de consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria da sua qualidade de vida.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1232920 Direito do Consumidor
Assinale a opção correta de acordo com o CDC.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Santana do Matos - RN
Q1212772 Direito do Consumidor
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o Poder Público contará, entre outros, com os seguintes instrumentos: 
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES
Q1189169 Direito do Consumidor
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue o item a seguir.
O direito do consumidor é um direito e garantia individual no Brasil.
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: B
44: A
45: C