Questões de Direito do Consumidor - Elementos da Relação Jurídica de Consumo para Concurso

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Q2165250 Direito do Consumidor
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item
Denominam‑se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
Alternativas
Q2165090 Direito do Consumidor
Com base nas disposições do Decreto nº 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue o item.
Considera‑se SAC o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados dos fornecedores de serviços regulados, cuja finalidade é oferecer tratamento às demandas dos consumidores, tais como informação, dúvida, reclamação, contestação, suspensão ou cancelamento dos contratos e dos serviços.
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Q2164878 Direito do Consumidor
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item.
No caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu produtor.
Alternativas
Q2154417 Direito do Consumidor
Analise os conceitos a seguir conforme a Lei nº 8.078/1990, sobre a proteção doconsumidor:
• Pessoa que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. • Pessoa que desenvolve atividade de produção ou comercialização de produtos ou serviços. • Qualquer bem móvel ou imóvel, material ou imaterial. • Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração.
Com base na referida Lei, essas são as definições de quais conceitos, respectivamente? 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: TJ-ES Prova: IBADE - 2023 - TJ-ES - Juiz Leigo |
Q2154229 Direito do Consumidor
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
56: E
57: C
58: C
59: A
60: B