Questões de Direito do Trabalho - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho para Concurso - Página 3

Q1149619

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149619 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa com a situação em que o FGTS não poderá ser sacado.

A

Aposentadoria por invalidez.

B

Suspensão do trabalho avulso por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias.

C

Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior.

D

Rescisão do contrato por falecimento do empregador individual.

E

Rescisão do contrato por extinção total ou parcial da empresa.

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Q1149618

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |

Q1149618 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa que trata de caso de interrupção de contrato de trabalho:

A

Licença maternidade

B

Afastamento por motivo de doença a partir do 16º dia;

C

Afastamento em decorrência de aposentadoria por invalidez

D

Participação pacífica em greve;

E

Encargo público não obrigatório;

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Q1141643

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRP - 17ª Região (RN) Prova: Quadrix - 2018 - CRP - 17ª Região (RN) - Advogado |

Q1141643 Direito do Trabalho

Conforme as normas contidas na CLT e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a proteção do trabalho da mulher, assinale a alternativa correta.

A

A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, se ocorrer durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, não garante à empregada gestante a estabilidade provisória, sendo possível a dispensa, sem justa causa, pelo empregador.

B

O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

C

A garantia de emprego à gestante autoriza sua reintegração ao trabalho, mesmo se já exaurido o período de estabilidade.

D

Em caso de parto antecipado, a mulher não terá direito aos 120 dias de licença-maternidade.

E

A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, mediante atestado médico, devendo notificar seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28.º dia antes do parto e a ocorrência deste.

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Q1136721

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de São Roque - SP - Advogado |

Q1136721 Direito do Trabalho

A aposentadoria por invalidez acarreta a

A

extinção do contrato de trabalho e possibilita a liberação dos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço.

B

suspensão do contrato de trabalho e não possibilita a liberação dos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço.

C

suspensão do contrato de trabalho e possibilita a liberação dos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço.

D

interrupção do contrato de trabalho nos primeiros 15 (quinze) dias e possibilita a liberação dos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço.

E

interrupção do contrato de trabalho e não possibilita a liberação dos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço.

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Q1134189

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado |

Q1134189 Direito do Trabalho

Um dos princípios do direito do trabalho é a continuidade da relação de emprego. Previsto por meio de dispositivos que determinam a manutenção da relação laboral, também reconhece situações em que ocorre a inexecução provisória da prestação de serviços. Sobre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Ao empregado afastado do emprego, não são asseguradas, por ocasião da sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa

B

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento

C

A interrupção do contrato de trabalho por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho

D

O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício

E

O mandato de membro de comissão de representantes dos empregados não implica suspensão ou interrupção do contrato de trabalho, devendo o empregado permanecer no exercício de suas funções

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Q1125634

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SPPREV Prova: FCC - 2019 - SPPREV - Analista em Gestão Previdenciária |

Q1125634 Direito do Trabalho

Suponha que empregado da SPPREV tenha sido acometido de doença grave e esteja afastado do trabalho com concessão de auxílio-doença pelo órgão previdenciário. Do ponto de vista da manutenção de seu vínculo com a autarquia, na forma disciplinada pela CLT,

A

a autarquia não poderá rescindir o contrato de trabalho durante a vigência do benefício previdenciário, podendo, contudo, proceder à aposentadoria por invalidez do empregado em caso de afastamento superior a 90 dias.

B

opera-se a interrupção do contrato de trabalho, que não pode ser superior a 90 dias, após o que o mesmo será automaticamente suspenso, com cessação do pagamento da remuneração.

C

o contrato de trabalho permanecerá vigente para todos os seus efeitos, inclusive remuneratórios, podendo, contudo, ser suspenso em face de perícia médica que comprove a ausência de motivos para a concessão do benefício.

D

o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício, com a correspondente suspensão do contrato de trabalho.

E

o afastamento superior a 90 dias constitui condição que confere ao empregador a prerrogativa de demissão motivada do empregado, o qual, contudo, pode optar pela apresentação de pedido de aposentadoria por invalidez.

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Q1103085

Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: CFC Prova: CONSULPLAN - 2019 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 2º Exame |

Q1103085 Direito do Trabalho

Quando da suspensão ou da interrupção do contrato de trabalho, não há a prestação de serviços para o empregador. Um contador responsável pelasrotinastrabalhistas de determinada empresa sabe que, em linhas gerais, na interrupção do contrato de trabalho, o empregado continua recebendo sua remuneração e há a contagem do tempo de serviço, o que não ocorre no caso de suspensão do contrato. Neste contexto, as seguintes hipóteses são de interrupção de contrato de trabalho para um empregado, EXCETO:

A

Afastamento para exercício de cargo público.

B

Necessidade de o empregado comparecer a juízo.

C

Licença de três dias consecutivos, em virtude de casamento.

D

Doação voluntária de sangue devidamente comprovada, por um dia, em cada doze meses de trabalho.

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Q1079760

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Procurador Municipal |

Q1079760 Direito do Trabalho

No que se refere à duração do trabalho e as mudanças da Reforma Trabalhista de 2017, analise as afirmativas abaixo.
I. Não se considera tempo à disposição do empregador quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas. II. Não se considera tempo à disposição do empregador a troca de roupa ou uniforme se houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa. III. Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.
Assinale a alternativa correta.

A

As afirmativas I, II e III estão corretas

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas

D

Apenas as afirmativas I e III estão corretas

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Q1078194

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRF-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRF-PR - Advogado |

Q1078194 Direito do Trabalho

Interrupção e suspensão contratuais são figuras justrabalhistas que sustam, de modo restrito ou amplo, mas provisoriamente, os efeitos das cláusulas componentes do respectivo contrato. Não se confundem as duas figuras com as alterações objetivas do contrato de trabalho. É que elas não envolvem, de maneira direta, a modificação de cláusulas do contrato, mas apenas a efetiva sustação provisória de seus efeitos. Não se confundem, ainda, as referidas figuras com as garantias de emprego. Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho. 16.ª ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2017 (com adaptações).
Segundo a CLT, assinale a alternativa correta acerca desses institutos.

A

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar constituirá motivo para rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.

B

Quando tiver que comparecer a juízo, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por, no máximo, cinco dias consecutivos.

C

No caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, a cada três meses, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por um dia, sem prejuízo do salário.

D

Ocorrendo motivo relevante de interesse para a segurança nacional, poderá a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do local de trabalho, sem que se configure a suspensão do contrato de trabalho.

E

O empregado afastado do emprego, por ocasião de sua volta, não terá direito a todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

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Q1044880

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |

Q1044880 Direito do Trabalho

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

A

até 3 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge.

B

até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento.

C

por 1 (um) dia para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.

D

por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.

E

até 3 (três) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva.

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Q1013114

Ano: 2017 Banca: Big Advice Órgão: Prefeitura de Parisi - SP Prova: Big Advice - 2017 - Prefeitura de Parisi - SP - Procurador Jurídico |

Q1013114 Direito do Trabalho

De acordo com o princípio da continuidade do contrato de trabalho, há situações em que, mesmo que não ocorra a prestação de serviços pelo trabalhador, o vínculo empregatício ficará mantido. Nesse sentido, são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, exceto:

A

No caso de falecimento do cônjuge, ascendente (pais e avós), descendentes (filhos e netos), irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência.

B

Greve.

C

Para fim de alistamento eleitoral.

D

Descanso semanal remunerado e feridos.

E

Para cumprimento das exigências do serviço militar.

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Q1008633

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: CREMESP Prova: FCC - 2016 - CREMESP - Analista de Gestão de Pessoas - Área Departamento Pessoal |

Q1008633 Direito do Trabalho

Carlos, empregado de uma loja de calçados, enfrentando alguns problemas pessoais, faltou ao trabalho por mais de 30 dias consecutivos. O empregador demitiu Carlos, caracterizando a dispensa como motivada, fundada em abandono do emprego. Carlos, por seu turno, apresentou justificativas para algumas faltas, entre elas, doação de sangue e realização de exame vestibular para ingresso em instituição de ensino superior. Considerando a disposições da CLT sobre a matéria,

A

afiguram-se justificadas apenas as ausências para doação de sangue, limitada a 1 dia por mês e, no máximo, 12 por ano.

B

as ausências para a realização de exame vestibular são consideradas faltas justificadas.

C

ambas as situações narradas são consideradas faltas injustificadas, passíveis de desconto de salário, porém não de computo para fins de caracterização de abandono.

D

abandono de emprego não se inclui entre as hipótese de demissão por justa causa, devendo ser computado como período de aviso-prévio.

E

as ausências para doação de sangue, limitadas a uma por mês, são consideradas faltas justificadas, diversamente das ausências para exame vestibular, as quais, contudo, poderão ser abonadas pelo empregador.

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Q978721

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2019 - MGS - Advogado |

Q978721 Direito do Trabalho

O contrato individual de trabalho poderá ser interrompido ou suspenso. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho:

A

No caso de afastamento por doença, a partir do 16° dia, caso seja mantida a licença a ser paga pelo INSS

B

Empregado eleito para o cargo de diretor, caso não haja subordinação jurídica inerente à relação de emprego

C

A greve, em regra

D

Pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo

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Q974051

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |

Q974051 Direito do Trabalho

Nos termos da lei, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário

A

por ocasião dos movimentos paredistas.

B

nos casos de prisões cautelares.

C

por 2 (dois) dias consecutivos em virtude de casamento.

D

por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 7 (sete) anos em consulta médica.

E

até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.

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Q971916

Ano: 2018 Banca: COPESE - UFT Órgão: Câmara de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2018 - Câmara de Palmas - TO - Analista em Recursos Humanos |

Q971916 Direito do Trabalho

Nos termos da CLT, são hipóteses de “suspensão” do contrato de trabalho, EXCETO:

A

faltas injustificada ao serviço

B

período de suspensão disciplinar.

C

período em que o empregado estiver recebendo auxílio-doença pago pelo INSS.

D

licença maternidade.

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Q971915

Ano: 2018 Banca: COPESE - UFT Órgão: Câmara de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2018 - Câmara de Palmas - TO - Analista em Recursos Humanos |

Q971915 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da CLT, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

A

até 5 (cinco) dias úteis, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

B

até 7 (sete) dias úteis, em virtude de casamento.

C

nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

D

máximo de 1 (um) dia útil para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.

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Q958657

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |

Q958657 Direito do Trabalho

Considere as seguintes assertivas:

I. Janete foi eleita dirigente sindical e durante seu mandato não compareceu na sua empregadora para que pudesse desempenhar a contento seu encargo sindical, deixando de perceber salário e passando a receber um auxílio do sindicato, com anuência da empresa.

II. Fausto sofreu acidente do trabalho e, após afastamento previdenciário, seu benefício foi convertido para aposentadoria por invalidez, continuando a receber o plano de saúde mantido pela empresa.

III. Lígia foi dispensada sem justa causa, sendo que trabalhará durante o período do aviso prévio, tendo optado por sair duas horas mais cedo diariamente.

Diante das situações hipotéticas narradas, são considerados exemplos de interrupção, suspensão e um caso híbrido de ambos os institutos o que está descrito, respectivamente, em:

A

I, II e III.

B

I, III e II.

C

III, I e II.

D

II, III e I.

E

III, II e I.

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Q951491

Ano: 2018 Banca: CETREDE Órgão: EMATERCE Prova: CETREDE - 2018 - EMATERCE - Agente de ATER - Direito |

Q951491 Direito do Trabalho

Sobre interrupção e suspensão do contrato de trabalho, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) O contrato de trabalho é interrompido quando o empregado passa a perceber benefício previdenciário de auxilio doença, após o 15º dia de afastamento.

( ) Falta justificada é hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

( ) A ocorrência de aborto criminoso é hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

( ) As hipóteses de greve interrompem o contrato de trabalho.

( ) Na licença maternidade o contrato de trabalho é interrompido.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A

V – V – V – F – V.

B

F – F – V – F – V.

C

V – F – V – F – V.

D

V – V – F – V – F.

E

F – F – F – F – V.

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Q942440

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: CREMESP Prova: FCC - 2016 - CREMESP - Advogado |

Q942440 Direito do Trabalho

Nefertite sofreu um aborto espontâneo na terceira semana de gestação. Em razão do referido aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, Nerfetite terá direito a

A

duas semanas de descanso, tratando-se de hipótese de interrupção do contrato de trabalho.

B

duas semanas de descanso, tratando-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

C

três semana de descanso, tratando-se de hipótese de interrupção do contrato de trabalho.

D

uma semana de descanso, tratando-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

E

três semanas de descanso, tratando-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

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Q941324

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico |

Q941324 Direito do Trabalho

Isabel sofreu violência doméstica e o juiz, para preservar sua integridade física, assegurou o seu afastamento do local de trabalho por cinco meses. Thiago foi aposentado por invalidez. Maria ficou dois meses participando de curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador mediante previsão em convenção coletiva de trabalho e aquiescência formal da empregada.

Nesses casos hipotéticos, os contratos de Isabel, Thiago e Maria, ficarão

A

interrompido, suspenso e suspenso, respectivamente.

B

suspensos.

C

suspenso, interrompido e suspenso, respectivamente.

D

interrompidos.

E

suspenso, suspenso e interrompido, respectivamente.

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

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Questões de Concurso Comentadas sobre interrupção e suspensão do contrato de trabalho em direito do trabalho

Foram encontradas 187 questões