Questões de Direito Econômico - A Ordem Econômica Constitucional para Concurso
Foram encontradas 169 questões
Q2154372
Direito Econômico
Considerando os Princípios reitores da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar
que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072741
Direito Econômico
Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.
O princípio da igualdade econômica é considerado princípio
implícito do direito econômico.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072740
Direito Econômico
Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.
O princípio da subsidiariedade da atuação estatal é
considerado princípio implícito do direito econômico.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072731
Direito Econômico
Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A finalidade precípua da ordem econômica é a manutenção
da soberania nacional.
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Porto Velho - RO
Prova:
IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |
Q2047241
Direito Econômico
Diante do avanço da economia informal, o Poder
Público assistiu à perda de importante receita anual,
vendo-se obrigado a criar estratégias para atrair os
comerciantes e pequenos empresários para a
formalidade. Portanto, como forma de incentivar as
microempresas e empresas de pequeno porte, assim
definidas em lei, ficou determinado que a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios
dispensarão às referidas empresas:
Conheça nossos planos